Deputado propõe isenção de PIS/Cofins para rações e suplementos

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) apresentou uma emenda à Medida Provisória 582 propondo isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre rações concentradas, suplementos minerais e ureia pecuária destinados à alimentação de bovinos, caprinos e ovinos. A MP 582, baixada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff, trata da desoneração do pagamento da contribuição trabalhista sobre a folha de pagamentos.

Segundo o deputado, a emenda busca reforçar o projeto de sua autoria, apresentado há cerca de duas semanas, com teor similar. Ele explica que a diferença entre as duas iniciativas é que a emenda exime a tributação até o fim de 2013, enquanto o projeto não estipula um prazo de validade. “Precisamos gerar isonomia e propiciar maior competitividade para nossos pecuaristas e, consequentemente, reduzir os preços das carnes e do leite para a população”, diz o deputado.

Ele argumenta que a ração concentrada e os suplementos correspondem a cerca de 60% do custo efetivo da produção de leite. Ele calcula que a isenção significa um ganho de R$ 0,05 por litro para o produtor de leite e de R$ 1 por arroba para o criador de gado de corte.