A avicultura brasileira nasceu no oeste de Santa Catarina, na década de 1970, e há 40 anos está presente nos maiores mercados do mundo. São 17.000 produtores integrados de 20 indústrias avícolas que criam mais de 700 milhões de aves por ano. O Estado é o maior exportador e o segundo maior produtor (o primeiro é o Paraná).
A avicultura é responsável pelo controle do êxodo rural, pela geração de renda e pela elevação da qualidade de vida da família rural. A importância do setor é inquestionável: a avicultura brasileira emprega direta ou indiretamente 4,5 milhões de pessoas, produz 12 milhões de toneladas de carne, gera 20 bilhões de dólares em movimento econômico e representa 1,5% do PIB nacional. Somente os 36 maiores exportadores de carne de frango sustentam 311 mil empregos diretos.
O Brasil é o maior exportador mundial de frango, respondendo por 42% do comércio internacional. O país exporta 3 milhões 850 mil toneladas de carne congelada de frango por ano para mais de 150 países.
Nessa entrevista, o diretor executivo da Associação Catarinense de Avicultura (Acav), Ricardo Gouvêa, analisa um dos pilares da cadeia produtiva da avicultura – o sistema de produção integrada.
A avicultura no sistema de integração ainda é uma alternativa para o produtor rural?
Ricardo Gouvêa – A avicultura é a melhor alternativa econômica para o pequeno produtor rural, constituindo um modelo copiado por outros países. Muitos países da América Latina e do Oriente Médio procuram frequentemente o Brasil em busca de empresas brasileiras que queiram se instalar no exterior, oferecendo, para isso, uma série de incentivos fiscais e materiais. Por outro lado, todas as regiões brasileiras desejam empresas avícolas com esse sistema de produção, em razão da capacidade de gerar empregos, viabilizar estabelecimentos rurais e distribuir riquezas ao longo da cadeia produtiva.
Como o Sr. avalia o sistema de integração avícola?
Ricardo Gouvêa – O sistema de produção avícola integrada é uma parceria que há mais de 40 anos une criadores de frangos e agroindústrias em território catarinense. É exitosa e deve ser mantida. Graças a ela fortaleceu-se a economia dos municípios e fixou-se a família rural no campo, amenizando o êxodo rural.
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Por que não deve haver vínculo empregatício entre criadores integrados e indústrias?
Ricardo Gouvêa – Recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proclamou que a relação jurídica existente entre produtores integrados e as agroindústrias caracteriza-se por uma parceria e não de emprego. Trata-se da relação entre dois empreendedores que investem capital em um empreendimento com o objetivo de um resultado final que venha a beneficiar ambos.
O integrado, como empreendedor, faz parte do negócio, participando com o aviário, os equipamentos, a energia elétrica, água e o manejo com os animais, enquanto que a Integradora participa da relação com os animais de alto desenvolvimento genético, ração com melhor tecnologia nutricional, medicamentos e orientação técnica com as melhores práticas do mundo. Portanto, esta relação jurídica está regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, podendo ser compreendida como uma sociedade atípica onde se aplica os princípios do Título V da Legislação codificada.
Quais são as exigências para o sucesso dessa relação?
Ricardo Gouvêa – As exigências de investimento são típicas de quem está sujeito ao mercado, porém cabe separar exigências de ordens sanitárias e ambientais que são de natureza legal e que todo empreendimento precisa obedecer e implantar, portanto não são investimentos abusivos.
O reconhecimento de vínculo empregatício poderia enfraquecer a relação do produtor integrado com a indústria?
Ricardo Gouvêa – Se houver vínculo empregatício do produtor integrado com a Integradora o sistema produtivo será virado de cabeça para baixo. A tendência das Integradoras seria, nesse caso, transformar em produção própria da Empresa toda a base produtiva mediante o arrendamento de terras onde passarão a construir aviários próprios automatizados que podem ser administrados com pouca mão-de-obra, sendo que os integrados seriam excluídos do sistema de produção e teriam que dar nova destinação econômica a sua propriedade.
Como está sendo discutido o aperfeiçoamento da relação integrado-integrador?
Ricardo Gouvêa – Atualmente estamos trabalhando em conjunto com a representação dos Integrados e da Integradora buscando o aperfeiçoamento do sistema.
Como é feito o cálculo de pagamento do produtor rural?
Ricardo Gouvêa – O cálculo é feito através de uma fórmula baseada em indicadores técnicos como por exemplo: a conversão alimentar, mortalidade e a performance do Integrado. O plano de investimento, um programa de manutenção e a performance do Integrado garante um bom resultado e uma renda compatível.
Frequentemente alguns setores sustentam que a criação de aves é uma atividade não-lucrativa. Como a Acav vê essa crítica?
Ricardo Gouvêa – Trabalho científico desenvolvido pelo Centro de Pesquisas de Suínos e Aves da Embrapa, em Concórdia, confirma que o sistema de produção avícola integrada é viável, é rentável e é sustentável. A metodologia utilizada baseou-se na definição dos sistemas de produção mais representativos e no levantamento de coeficientes técnicos e preços de mercado por meio de painéis com especialistas e profissionais que atuam nas cadeias produtivas. Foram caracterizados três sistemas de produção: aviário convencional, aviário automatizado e aviário climatizado.
A maioria dos produtores está satisfeita com o sistema? Ainda há uma fila de espera de empresários querendo ingressar no sistema?
Ricardo Gouvêa – Todas as Empresas possuem inúmeros pedidos de novos Integrados, como também de Integrados que desejam aumentar a produção. Além do que, há pedidos de Municípios que solicitam a expansão fora da região.
Quais as principais vantagens do sistema integrado em relação ao sistema independente?
Ricardo Gouvêa – Destacamos como principais: propiciar a tecnologia de ponta ao produtor, genética de alto nível, fornecimento de ração com tecnologia nutricional de ponta, estabilidade econômica, previsibilidade de renda e pouca influência da variação de mercado, entre outras.
