A receita tributária elevada em janeiro ajudou o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) a apurar superávit primário de R$ 14 bilhões no primeiro mês do ano, o correspondente a 4,53% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse desempenho deverá influenciar positivamente o resultado fiscal do setor público consolidado a ser divulgado hoje pelo Banco Central. O superávit primário do governo central foi o segundo melhor para meses de janeiro, apenas inferior aos R$ 15,4 bilhões verificado no primeiro mês de 2008.
Para fevereiro, a indicação é que a alta arrecadação do primeiro mês, influenciada pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a lucratividade, não se repetirá. Por consequência, a economia fiscal também não será tão elevada.
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De forma desagregada, o balanço fiscal de janeiro teve, pelo lado da receita, a influência positiva de uma arrecadação de R$ 91 bilhões. No lado da despesa, os gastos com custeio e investimento público foram ampliados, passando de R$ 17,1 bilhões em janeiro do ano passado para R$ 25 bilhões no primeiro mês de 2011 e a Previdência registrou déficit de R$ 3 bilhões. De maneira geral, quase todos os grupos de despesas do governo federal aumentaram, com destaque para o custeio da máquina, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os subsídios a programas agrícolas e gastos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os dispêndios avançaram influenciados por contratações de obras e serviços gerais no fim do ano passado.
Ao apresentar os dados, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, fez uma análise dos resultados esperados para o restante do ano. Ele afirmou que espera por um bom desempenho da receita, sem que haja influência negativa dos efeitos da crise financeira global de 2009.
Na ponta da despesa, Augustin disse que a tendência é de maior expansão dos gastos com investimento e de menor crescimento das despesas de custeio. Ao fazer uma avaliação favorável da receita tributária, ele descartou a possibilidade de flexibilizar o plano de R$ 50 bilhões em gastos públicos ao longo do ano à medida que a receita tributária progredir. “As condições fiscais em 2011 são mais tranquilas. Mas isso não altera, de forma alguma, o corte de R$ 50 bilhões. Quando fizemos essa discussão já tínhamos presente a expectativa de receita no ano”, afirmou.
O ajuste na despesa não será fácil. Além das despesas de custeio serem pulverizadas e difíceis de serem controladas, o governo programou para este ano a quitação de R$ 41 bilhões de restos a pagar dos anos anteriores.
Com isso, embora o governo diga que os investimentos serão preservados, é possível que as obras do PAC sejam atingidas pelo corte. Em alguns ministérios a orientação é para dar prioridade ao que está em andamento e adiar projetos que ainda estão no papel. Na quarta-feira, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, apresentarão os detalhes do plano de eliminação de R$ 50 bilhões em gastos públicos, bem como as áreas e os projetos que serão atingidos.
