O Ministério da Justiça está disposto a abrir uma nova investigação para apurar o que considera concentração do poder de mercado das principais indústrias frigoríficas do país. Em audiência ao Senado, na sexta-feira, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) afirmou haver um “significativo poder de compra” dos frigoríficos registrados pelo Ministério da Agricultura. E informou estar de “portas abertas” para aprofundar “análises” sobre o segmento.
“Existe um significativo poder de compra dos frigoríficos do SIF (Serviço de Inspeção Federal). E esse poder de compra é tão ou mais lesivo do que o poder de venda. É um mercado concentrado e sugere exercício de poder de mercado”, afirmou coordenadora-geral de Análise de Infrações na Agricultura e Indústria da SDE, Marcela Gomes Fernandes.
Em 2006, a SDE recomendou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), após 17 meses de investigação, a condenação de oito empresas e 13 dirigentes por “cartelização”. Estavam na lista Minerva, Mataboi, Estrela D’Oeste, Marfrig, Friboi (hoje JBS), Bertin, Frigol e Franco Fabril.
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Agora, a SDE ameaça abrir um novo procedimento por indícios de concentração. “Estamos de portas abertas para analisar o setor de forma mais profunda. Esperamos ser chamados a participar de uma investigação e verificar a existência de indícios”, disse a coordenadora. “Mas isso não cai no nosso colo. Contamos com a colaboração do setor”.
O diretor da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Fernando Sampaio, rejeitou a existência de concentração no mercado. “Não há concentração, longe disso. O produtor de laranja e de soja está muito pior, porque tem três ou quatro clientes para vender”, afirmou aos senadores. “A concentração é bastante tímida em JBS, Marfrig e Minerva. Mas não se pode dizer que controlam os preços ao produtor ou ao consumidor”. Sampaio afirmou que os três maiores frigoríficos respondem por 35% das vendas. “Nos Estados Unidos, (o índice) chega a 60%”, disse Fernando Sampaio.
Na reunião, os senadores questionaram a contribuição do BNDES para consolidar a alegada concentração. “Não existe política para grandes (frigoríficos) em detrimento dos pequenos. O cliente tem que cumprir as exigências legais e também critérios técnicos do BNDES”, disse o gerente de carteira da Área de Mercado de Capitais do BNDES, André Teixeira Mendes.
O executivo informou que o banco não usa as taxas subsidiadas da TJLP para alavancar investimentos de frigoríficos. “A TJLP só é usada para investimentos nos Brasil. A participação acionária, sim, pode ser no Brasil ou no exterior”. O BNDES informa ter fatia de 20% das ações do JBS, 30% do Marfrig e 2,5% da Brasil Foods. Em 2010, o banco investiu R$ 5,5 bilhões no complexo carnes.
O presidente da Associação Brasileira de Frigoríficas (Abrafrigo), Péricles Salazar, conclui a sessão: “Essas condições ainda persistem e a possibilidade de nova quebradeira existe. O setor está em grande dificuldade”.
