Bertulino Alves Nascimento, de 64 anos, é um pequeno produtor rural do povoado de Conchas, situado no distrito de Maniçoba, a 40 km de Juazeiro, na Bahia. Na propriedade de cerca de seis hectares, S. Bertulino produz feijão e milho para o consumo da família, além de cultivar capim para alimentar o gado.
“A maior produção que tenho é de manga. Esta dá pra vender alguma coisa”, completa o produtor rural.
Para cuidar da plantação, Bertulino conta com a ajuda de dois filhos e, na época de maior safra, com o auxílio de um vizinho. A propriedade de Bertulino fica às margens do Rio São Francisco. Embora não conheça todos os detalhes do novo Código Florestal, Bertulino acompanha as discussões sobre o assunto e há cerca de cinco anos reserva 50 metros da sua área, partindo da margem do rio, para preservação.
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Um dos itens do novo novo Código Florestal estabelece que algumas áreas devem ter preservação permanente nas margens de rios, são as APP’s, que variam de 30 a 500 metros de acordo com o leito.
“Acho que dependendo da localização dá certo. As pessoas da comunidade não deixam nada, é uma briga terrível. Converso muito com meus vizinhos para eles também preservarem, mas dizem que sou doido”, conta Bertulino.
A resistência dos pequenos agricultores pode ser uma das dificuldades para colocar em prática as novas regras do Código na Bahia, caso ele vire lei. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), João Martins da Silva Júnior, avalia que os pequenos produtores terão mais dificuldades para se adequar às regras do novo Código do que os grandes.
“Acredito que a falta de conhecimento do teor da lei, ou seja, as dificuldades em ter acesso e orientação ao novo Código Florestal podem ser um empecilho. Outro fator que pode dificultar a regulamentação das áreas agrícolas é a disponibilidade de recursos para recompor as APP’s e as áreas de Reserva Legal”, observa.
Ainda assim, João percebe de forma positiva a proposta do novo código e acredita que ele trará mais benefícios do que prejuízos aos agricultores baianos. “O código pode beneficiar a área agrícola através de uma maior segurança jurídica aos produtores rurais, respeitando as determinações governamentais anteriores, e consolidando as áreas produtivas existentes”, avalia João.
Polêmica – Já o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) na Bahia, Célio Costa Pinto, se mostra preocupado com alguns itens do novo Código. “A anistia de multas é um exemplo ruim para quem sempre cumpriu com a legislação, além de abrir precedentes. O acompanhamento das APP’s pelos estados pode ser prejudicial ao meio ambiente. Se cada estado tiver a liberdade para legislar, um pode ser mais flexível que o outro”, avalia.
O novo Código Florestal prevê o direito de anistia aos produtores rurais que desmataram até o dia 22 de julho de 2008. De acordo com o Ibama, na Bahia, de 2006 a 2011, foram registrados 642 autos de infração, resultando no valor total de R$ 91.618.118,89 em multa. Do número de infrações, 70 foram referentes ao descumprimento das APP’s e 26 da Reserva Legal. As infrações restantes estão associadas ao desmatamento de florestas.
“No estado há cerca de 700 mil propriedades rurais. Não sabemos ao certo, pois não há um cadastro ambiental ou fundiário que aponte as áreas de reserva legal e APP, mas dificilmente elas ocupam mais da metade da propriedade, mesmo as pequenas”, observa Célio.
Desmatamento na Bahia – O superintendente destaca ainda que historicamente o maior índice de desmatamento na Bahia acontece na zona costeira (Mata Atlântica), devido à ocupação humana e à concentração de cidades, no entanto a fronteira agrícola se expandiu no Oeste (Cerrado) e avança sobre o semi-árido (Caatinga) devido à produção de carvão ilegal e ao abastecimento de olarias. “A Bahia necessita de um zoneamento ecológico-econômico urgente, que já está sendo elaborado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, afirma.
