O governo decidiu criar uma nova linha especial de financiamento na tentativa de “resgatar” produtores rurais endividados sem acesso ao crédito rural. Mesmo com o ótimo momento da agropecuária nacional, um grupo significativo de produtores tem dívidas antigas renegociadas que os impedem de contratar novos empréstimos. A meta do governo é alongar esses débitos.
Os ministérios da Fazenda e da Agricultura ainda negociam os termos e as condições do crédito especial. A nova linha será oferecida a fornecedores de insumos, cooperativas rurais e cerealistas a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional. O modelo será parecido com a antiga linha Giro Rural, criada em junho de 2005 com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) A nova linha deve ter limite de até R$ 1 bilhão e juros de 8% a 10%. A taxa dependerá do orçamento disponível no Tesouro para subsídios dessa natureza. O prazo de pagamento deve ser de 3 a 4 anos. Os recursos financiarão empresas que atuam nas pontas de fornecimento e de compras dos produtores. Mas as companhias têm que assumir o compromisso de refinanciar os débitos desse grupo para “garantir fôlego” ao caixa dos produtores. Parte desse grupo não tem limite de crédito nos bancos, sobretudo no Banco do Brasil.
Outra parte não consegue financiamento a juros razoáveis nas tradings e nos próprios fornecedores de insumos. No início de julho, o governo anunciou R$ 107,2 bilhões de crédito aos produtores empresariais, mas uma parcela do setor continuou a reivindicar uma solução para os “endividados crônicos”.
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A medida tenta evitar uma nova “bolha” de renegociação de dívidas mais à frente. Embora a inadimplência do setor rural esteja diminuindo, há alguns focos de resistência. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, admite haver “problemas pontuais” em alguns “nichos” de produtores, como aqueles endividados com bancos de montadoras. “A inadimplência pós-crise (de 2008) é mínima. Há apenas alguns resíduos. Por isso, seria uma linha para recomposição”, disse o ministro ao Valor. Rossi afirmou, entretanto, que os técnicos da Agricultura ainda negociam com o Ministério da Fazenda os detalhes da nova linha. “A Fazenda tem auxiliado sobremaneira a agricultura”.
O ministro avalia que a inadimplência no campo tem recuado e os produtores mais capitalizados têm optado por quitar as parcelas anuais de seus débitos atrasados de forma antecipada. O Banco do Brasil, por exemplo, já recebeu mais de 60% das dívidas renegociadas antes do vencimento previsto para este ano. “No Funcafé, os produtores também têm pago antecipadamente suas dívidas. Vivemos um momento muito bom”, disse o ministro da agricultura.
O governo avalia que a nova linha permitirá um alongamento nas dívidas antigas, mas também busca criar regras para evitar o uso político e eleitoral da medida. Não se admite, sobretudo na Fazenda, uma nova renegociação geral de dívidas. Alguns casos têm sido autorizados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas apenas em situações de emergência climática ou de significativos prejuízos econômicos da cadeia produtiva.
