O Brasil deverá aceitar a nova oferta da Rússia para a entrada de suas carnes no mercado daquele país, na barganha para apoiar a acessão de Moscou na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O acordo reduzirá tensões na relação comercial entre os dois países e pode ajudar a acabar com o embargo temporário que a Rússia impôs a carnes de 85 estabelecimentos frigoríficos brasileiros em junho passado, ainda que os negociadores de Moscou insistam que a proibição não tem nenhuma relação com a discussão sobre o apoio para a entrada do país na OMC.
O negociador-chefe russo, Maxim Medvedokov, disse em entrevista ao Valor que gostaria de concluir as negociações sobre as carnes rapidamente, tanto mais que avalia estar oferecendo melhores condições de acesso aos principais países exportadores.
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O governo brasileiro sondou ontem o setor privado para receber as reações à proposta russa. A avaliação no governo é de que a nova oferta da Rússia para importação de carnes melhorou em relação ao que o país acenava até recentemente e dá condições para o Brasil abocanhar boa parte dos volumes das cotas, em razão de sua maior competitividade em relação aos outros países exportadores.
A oferta deve vigorar a partir do momento em que a Rússia se tornar membro da OMC, e os volumes definidos valerão até 2020, quando o sistema de cotas (limites quantitativos) será substituído apenas por tarifas.
A maior novidade é que os russos acabaram com a discriminação geográfica nas cotas para carne suína, o que vinha causando problemas com o Brasil. Exportadores dos Estados Unidos e da União Europeia deixam de ter volumes específicos, mas podem disputar por mais vendas na cota global.
A cota para carne suína será de 400 mil toneladas e seu volume deve permanecer estável até 2020. A tarifa intracota é baixa, cerca de 15%, mas fora será de 70%, o que praticamente fecha o mercado russo para vendas fora dos limites fixados pelo governo através das cotas.
No caso de carne bovina, a Rússia oferece cota de 410 mil toneladas para “outros países”, na qual o Brasil pode abocanhar quase tudo. Além disso, haverá duas de cotas de 60 mil toneladas cada uma para os EUA e para a União Europeia, compensando a perda deles em suínos.
A tarifa dentro da cota será de 15%, mas fora ficará em 55%, um percentual também salgado para os níveis internacionais. Em todo caso, a expectativa é de as exportações aumentarem nos próximos anos, porque a produção russa tende a cair, ao contrário do que acontece com suínos e aves, cuja autossuficiência tem sido estimulada.
No caso da carne de frango, a cota global será de 250 mil toneladas, com tarifa de 25%. Fora da cota, será de 80%, também para proteger a produção doméstica que está aumentando.
Os russos abrirão uma cota igualmente para carne de peru, em 60 mil toneladas, com as mesmas tarifas aplicadas para a de frango. As negociações deverão resultar em volumes fixos igualmente para a entrada de cortes específicos de carnes mecanicamente preparadas.
O Brasil se beneficia hoje de condição especial com um desconto de 5% dado pelo Sistema Geral de Preferência (SGP) da Rússia. Assim a tarifa intracota na realidade baixa de 25% para 20% no caso da carne de frango, por exemplo, e aumenta a competitividade em relação aos exportadores americanos e europeus do produto.
Moscou fez forte pressão nos últimos tempos junto a países exportadores para obter um acordo em relação as carnes, e tentar acelerar sua entrada na Organização Mundial do Comércio. De uma maneira geral, os russos melhoraram as ofertas em relação ao que vinham acenando, mas reduziram em relação à situação atual.
Hoje, a cota de importação de carne suína pela Rússia é de 472 mil toneladas, mas Moscou já anunciou que vai reduzi-la para 350 mil toneladas no ano que vem e ameaçava baixá-la mais se não conseguisse fechar um acordo na OMC para entrar na entidade. A cota para carne de frango, de 350 mil, será cortada quando o país entrar na OMC.
As negociações bilaterais entre o Brasil e a Rússia devem prosseguir hoje em Genebra. É quando o Brasil deve confirmar que aceitará a proposta nas carnes. Outro tema na pauta são os subsídios que os russos querem manter bem elevados para o setor agrícola.
