Marcado por polêmicas desde que foi anunciado, o leilão A-3 (que prevê a contratação de energia a ser ofertada daqui a três anos) terminou ontem com a Petrobrás e a MPX como grandes vencedoras. Por serem produtoras de gás natural, as duas companhias conseguiram ser as únicas a terem seus projetos de usinas térmicas a gás natural contratados na íntegra. O leilão movimentou R$ 29 bilhões. Do total, R$ 6,5 bilhões são a parte da MPX.
A Petrobrás ainda levou vantagem por ter obtido o maior preço do leilão, a R$ 104,75 o MWh. O preço da MPX ficou em 101,90, ante o valor teto inicial de R$ 139 por MWh. Os 50 projetos leiloados preveem investimentos de R$ 8 bilhões, sendo R$ 1,1 bilhão da MPX. A Petrobrás não divulgou a parte dela em investimentos e o valor total do contrato.
Para o presidente da MPX, Eduardo Karrer, o leilão A-3 deixou claro que “no futuro só terá espaço na disputa para ofertar energia térmica a gás quem tiver acesso ao próprio combustível”.
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“Foi um leilão extremamente competitivo, e só ficou mesmo até o fim quem tinha projetos diferenciados e acesso direto a matéria-prima”, disse Karrer. Para ele, o preço final da energia ofertada pela MPX, de R$ 101,90, foi “adequado para manter a rentabilidade do projeto”.
No total, o leilão negociou 2,7 mil MW, dos quais 1,068 mil em projetos de geração eólica, 1,029 mil nas usinas a gás e 198 MW em usinas de biomassa. O deságio médio para a energia dessas fontes foi de 26%. No mesmo leilão também foi contratada sem deságio a expansão de 450 MW da usina hidrelétrica de Jirau, no Complexo do Rio Madeira.
Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o “leilão foi muito equilibrado”. “Existia uma dúvida se haveria uma fonte que dominaria tudo. E não houve isso. Houve uma distribuição entre a fontes. Gás e eólica repartiram mercado, uma com 39% e outra com 38% da capacidade instalada, houve empate entre as duas fontes.”
Tolmasquim minimizou a polêmica envolvendo a participação de autoprodutoras de gás (MPX e Petrobrás), que teriam afastado outros investidores. “O que importa para o consumidor é que a energia gerada seja a mais barata. Onde está sendo comprado o gás, do ponto de vista do consumidor, não interessa.”
Já o Ministério de Minas e Energia estuda a possibilidade de tomar medidas em relação às exigências de inflexibilidade em um próximo leilão de térmicas a gás natural para evitar novas polêmicas. Inflexibilidade se refere a quanto uma térmica se propõe a gerar ao longo do ano, fator que determina qual será o gasto com a compra de gás.
Como fornecedora, a Petrobrás exigiu que as usinas que compraram seu gás se comprometessem a gerar 30% ao ano no mínimo, pagando o correspondente ao volume, independentemente de serem acionadas pelo Operador Nacional do Sistema.
Na competição, no entanto, entrou com sua térmica Paracambi, no Rio, propondo inflexibilidade zero. A Secretaria de Defesa Econômica (SDE) decide nos próximos dias se vai ou não instaurar processo administrativo para avaliar a falta de isonomia na concorrência.
