Em documento sem precedentes, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece que as oscilações nas taxas de câmbio no curto prazo afetam os fluxos do comércio internacional, dependendo do país ou empresa. A constatação, mesmo com nuances, dá, na prática, legitimidade à preocupação do Brasil com desalinhamentos cambiais que levaram o país a trazer o tema para a entidade.
O secretariado da OMC examinou mais de 40 estudos internacionais. No levantamento, 19 deles apontam efeito negativo do câmbio sobre o comércio, 14 veem pouco ou nenhum impacto e 6 acham que o impacto é positivo para os fluxos internacionais.
O documento de 32 páginas quebra um tabu, já que, até recentemente, o câmbio era totalmente ignorado na OMC. Ele será discutido pelos países em reunião no dia 24 de outubro, em meio aos temores de recessão global e tensão sobre manipulação cambial.
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Na semana que vem, o Senado dos Estados Unidos deverá votar uma lei visando punir a China por manipular sua moeda e subsidiar suas exportações.
Prudentemente, o documento da OMC, que circula entre os países, conclui que os resultados sobre câmbio nos fluxos comerciais são “ambíguos” e condicionados a uma variedade de razões. A entidade é cuidadosa, mas deixa evidente que há uma relação entre desalinhamento cambial e comércio. O que varia é como se desenvolve, dependendo do país, do setor e da empresa. Mas a relação é inevitável.
Uma parte do estudo aborda o impacto sobre o comércio internacional como um todo. Nesse caso, se houver flutuação cambial, não é tão prejudicial, porque os efeitos se anulariam no longo prazo.
A maioria dos estudos, porém, mostra também que, no caso do comércio bilateral, a mudança de câmbio entre dois países tem impacto mais evidente. Além disso, no longo prazo é mais difícil estabelecer o impacto entre câmbio e comércio, mas no curto prazo ele é melhor percebido.
Para a OMC, a média dos efeitos comerciais provocados pelo câmbio não é suficiente para ser generalizada. Nota que, enquanto empresas exportadoras podem, em princípio, ser mais sensíveis que companhias domésticas a flutuações do câmbio, sua sensibilidade pode ser reduzida por fatores como instrumentos de hedge, insumos importados (que compensariam o efeito do câmbio sobre o preço de exportação), a presença de firmas nos mercados globais, a possibilidade de cobrar em moedas locais e a capacidade de absorver perdas provocadas pelo câmbio nas margens de lucros.
A OMC reconhece, porém, que no curto prazo, quando alguns preços na economia podem ser estáveis, movimentos nas taxas nominais de câmbio podem alterar os preços relativos e afetar os fluxos comerciais internacionais. O documento ressalva que esses efeitos de curto prazo não são tão diretos, já que dependem, por exemplo, da moeda na qual os produtores fazem a cobrança das mercadorias e a estrutura do comércio.
“A complexidade da relação entre desalinhamentos de taxa de câmbio e comércio é mista”, diz o documento. “Uma moeda desvalorizada pode ter, algumas vezes, impacto positivo nas exportações, mas a presença, peso e persistência desses efeitos não são consistentes entre diferentes estudos.”
A iniciativa brasileira de levar o tema cambial para a OMC, na fase inicial apenas para discussões, deverá passar, numa fase posterior, ao exame do que fazer concretamente. A expectativa brasileira é tentar convencer gradualmente os outros países, a partir de estudos sérios, como os examinados agora pela OMC, a negociar regras para, por exemplo, um país aumentar a tarifa de importação a fim de compensar o câmbio desvalorizado dos parceiros.
