O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, apresentou nesta quarta-feira, 7 de dezembro, em Brasília, o contrato de gestão a ser firmado até o fim do ano com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em 2012. O documento define relações e responsabilidades entre o Ministério e a estatal, estabelecendo objetivos, metas e indicadores de desempenho a serem alcançados e um plano de gestão para a Companhia.
Mendes Ribeiro Filho ressaltou a importância da modernização administrativa como forma de alcançar resultados concretos no serviço público. “É uma exigência da presidenta Dilma Rousseff fazer da Conab um órgão competente, capaz de gerir a política agrícola do Ministério e ser parte ativa no aumento da produtividade brasileira”, afirmou.
O ministro destacou que o corpo de funcionários da estatal será fundamental na implementação dos ajustes estruturais e de gestão seguidos daqui para frente. Serão adotados os mais modernos modelos de gestão, governança e controle praticados no mercado, com foco em resultados comerciais consistentes. “A companhia exerce um papel fundamental para as políticas públicas sociais, de abastecimento, de garantia de preço mínimo”, disse. Mendes Ribeiro Filho lembrou também que a Conab dispõe de uma rede de armazenagem que complementa a atuação do setor privado.
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Entre as medidas administrativas para garantir maior eficiência na gestão da Conab, está a posse do novo diretor financeiro da Conab, João Carlos Bona Garcia. O novo diretor fará uma revisão dos procedimentos de planejamento e execução orçamentária. Bona Garcia também vai estruturar uma unidade de Controladoria que acompanhará as metas de resultado financeiro e proporá preços e tarifas pretendidas para a Empresa, tanto na operacionalização das políticas públicas, como na armazenagem de produtos em geral.
Pelo contrato de gestão, o Ministério da Agricultura disponibilizará recursos orçamentários e financeiros à Conab, respeitando o Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual do Poder Executivo. Um Comitê de Acompanhamento e Avaliação do Plano de Trabalho fará a revisão do plano de trabalho anualmente ou sempre que for necessária a alteração dos objetivos estabelecidos.
Novo diretor da Conab
O advogado João Carlos Bona Garcia é o novo diretor financeiro da Conab. Gaúcho, Bona Garcia é juiz aposentado do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul. No governo Antônio Brito (PMDB/RS), chefiou a Casa Civil do estado.
O senhor está chegando agora para assumir o cargo de diretor financeiro da Conab. Quais são as suas impressões sobre a Companhia?
Como o senhor pretende direcionar o seu trabalho na companhia?
Hoje, para você fazer qualquer trabalho em função de contrato de gestão, de um plano estratégico a médio e a longo prazo, terá que levar em conta a reformulação e a readaptação dos próprios funcionários. Para isso, precisamos oxigenar o quadro de funcionários urgentemente. Precisamos de mais pessoas, mais profissionais. A experiência é algo bastante positivo e também será valorizada.
E as perspectivas a curto, médio e longo prazos, quais são?
Pretendo estabelecer, o mais breve possível, o nosso contrato de gestão, vamos buscar cumprir metas. A curto prazo, vai ser arrumar a casa, criar uma agenda que seja positiva para esse momento. O Brasil está despontando como um dos países promissores, pois nós temos algo que os outros não têm, que é a elasticidade agrícola. Nosso país tem capacidade de produzir alimentos para nós e para o mundo. E aí vem o trabalho e a importância da Conab. Então, dentro desse traçado e dessas metas, nós temos que ter os nossos objetivos, um deles, sem dúvida alguma, é com relação à oxigenação do quadro de pessoal.
Então, podemos afirmar que a Conab pretende investir em pessoal?
Sim, a companhia pretende investir nas pessoas que lá trabalham. E isso só tem uma maneira de ser feita, por meio de novas contratações, de concursos públicos. Ela tem que ter o seu quadro ativo e muito bem capacitado. É preciso agir agora, não pensando em colher grandes frutos rapidamente, mas com um trabalho planejado, que vá fazer com que a companhia cumpra a sua função dentro do Ministério da Agricultura.
Qual a sua visão da eficiência dos mecanismos de leilão?
Funcionam bem, mas precisamos aprimorar. Para isso, também pretendemos fazer um trabalho profundo nesses mecanismos. Um trabalho de lupa, ir atrás de qualquer indício que possa ter de fragilidade e irregularidade. Temos que fiscalizar os leilões, as compras e os preços mínimos. A única maneira de fazer isso funcionar é com uma administração incisiva, cobrando metas e resultados.
Qual a importância da companhia para a agricultura brasileira?
A importância da companhia é indescritível e imensa. É o único órgão capaz de regular os estoques, de comprar, de pagar preços mínimos. É a companhia que tem preocupação com o armazenamento e transporte dos nossos grãos, se preocupa com tudo que faz o agronegócio funcionar bem. Além dos importantes programas sociais que promove e articula, fundamentais para o equilíbrio das suas ações governamentais.
