Em rápida votação, 20 dos 27 membros-titulares da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) elegeram ontem (10/02) o agrônomo geneticista Edilson Paiva como novo presidente do colegiado até o início de 2012. A comissão é responsável por criar as regras para a indústria de biotecnologia no país.
Eleito com 18 votos, o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo teve o nome confirmado no cargo pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. Na lista tríplice enviada ao ministro constavam ainda o geneticista Aluízio Borém (14 votos) e o químico Antônio Euzébio Goulart Santana (12 votos).
A opção do ministro por Paiva deveu-se, segundo fontes de comissão, à sua experiência e ao alinhamento em favor de acelerar as liberações comerciais de transgênicos no país. Paiva tem, ainda, ligação com o secretário de Políticas e Programas do MCT, Luiz Antônio Barreto de Castro, também pesquisador da Embrapa e primeiro presidente da CTNBio, em 1997. Além disso, terá apenas mais dois anos de mandato no colegiado. A indicação também seria um “prêmio” à atuação “afinada” de Paiva com os interesses da agricultura.
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Identificado como um dos principais adversários internos dos grupos que pregam mais cautela nas liberações de transgênicos, o novo presidente afirma que a “nova etapa” da CTNBio deveria ter menos disputas ideológicas. “Precisamos separar as discussões técnicas e as questões políticas nos debates. A chegada dos novos integrantes pode melhorar essa relação”, diz ele, até então vice-presidente durante a gestão do médico bioquímico Walter Colli.
A posição foi contestada pelo grupo de “oposição”. “Nossas questões são sempre científicas. Mas eles vão continuar aprovando tudo a toque de caixa. Teremos uma continuidade da patrola [niveladora] em questões fundamentais de biossegurança”, aponta o engenheiro Leonardo Melgarejo, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio.
O novo presidente também defende mais rapidez na avaliação do polêmico arroz “Liberty Link” produzido pela multinacional Bayer. “Sou a favor do arroz transgênico. O que temos aí é uma questão econômica, porque os produtores acham que o produto não será aceito no exterior”, diz. “Mas, na semana passada, a China aprovou uma variedade transgênica de arroz. Se metade do mundo vai comer esse arroz, não vejo porque não aprovar aqui”, afirma.
E sugere uma alternativa: “Podemos aprovar do ponto de vista científico e deixar a parte sobre o melhor momento de autorizar o plantio para o Conselho de Ministros, que pode dizer que esse arroz é ou não de interesse nacional”. O Conselho Nacional de Biossegurança, composto por 11 ministros, pode vetar transgênicos aprovados pela CTNBio.
Não menos relevantes serão as discussões sobre alterações nas regras de monitoramento pós-liberação comercial de transgênicos no Brasil. “A RN 5 tem que ser modificada”, defende Paiva, em referência à discussão aberta pelo antecessor sobre a urgência de mudar as exigências das empresas de biotecnologia. “Não podemos fazer exigências demais porque senão apenas algumas empresas serão capazes de cumprir. As outras vão ficar de fora e vamos ter uma concentração de poder nas mãos de algumas poucas”, diz. “Sou favorável a regras de pós-liberação comercial, mas dentro de padrões de exigências mais aceitáveis”.
