ICMS em SC

O Governo do Estado prorrogou por mais 45 dias a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para a comercialização da carne suína in natura e também para a venda do animal vivo para fora do Estado.  O ato foi assinado ontem, dia 09, pelo governador em exercício Leonel Pavan, na abertura do 15° Dia de Campo, no Campo Demonstrativo da Copercampos, com vigência a partir de 1° de março sendo prorrogado até dia 15 de abril.

O benefício foi concedido para atenuar os impactos da crise econômica internacional e as perdas nas exportações, tendo entrado em vigência em setembro do ano passado. “O Governo do Estado precisa ajudar o produtor a atravessar a crise, estimulando o aumento do consumo e reduzindo o estoque”, afirmou Pavan. “A prorrogação renderá aos suinocultores um ganho de aproximadamente R$ 60,00 por animal”, estimou o secretário da Agricultura, Antônio Ceron, também presente ao evento. Santa Catarina é o maior produtor de suínos no Brasil, com rebanho de 6,3 milhões de cabeça e com um abate mensal de 650 mil animais.

A prorrogação foi uma solicitação da Associação Catarinense de Criadores de Suínos, ACCS ao governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Secretaria da Fazenda. De acordo com o presidente da ACCS, Wolmir de Souza, o consumidor teve acesso à carne suína. Souza destaca que o ato é importante para o setor que vive um momento de recuperação. “Esta é mais uma ação em favor da suinocultura catarinense tomada pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura e Secretaria da Fazenda, isso mostra sensibilidade, interesse e responsabilidade dos órgãos estaduais com a atividade que dá sustentação ao Estado”, finaliza Souza.