Brasil e Angola avançam em cooperação agropecuária para estimular investimentos e transferência de tecnologia

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) recebeu, na terça-feira (10), em Brasília, uma delegação do governo de Angola para discutir a implementação do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola. O encontro marcou o início de uma agenda de reuniões técnicas realizadas entre os dias 10 e 12 de março, voltadas à construção de um modelo de cooperação bilateral para impulsionar o desenvolvimento do setor agrícola angolano.

A reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Augusto Billi. A proposta busca estimular investimentos privados, promover transferência de tecnologia e ampliar o compartilhamento de conhecimento técnico brasileiro, fortalecendo a produção agrícola em Angola e ampliando a cooperação institucional e comercial entre os dois países.

Durante o encontro, Billi destacou a transformação da agropecuária brasileira ao longo das últimas cinco décadas e afirmou que a experiência do Brasil pode contribuir para o avanço do setor produtivo angolano.

Segundo ele, o país passou de importador líquido de alimentos para uma potência exportadora global, resultado de avanços científicos em áreas como correção de solos, adaptação de cultivares, melhoramento genético animal e organização de produtores em cooperativas. Políticas públicas como o Plano Safra e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático também foram apontadas como instrumentos decisivos para ampliar produtividade e sustentabilidade no campo.

Interesse de produtores brasileiros em investir no país africano

O assessor especial do Mapa, Carlos Ernesto Augustin, destacou o potencial da cooperação agrícola entre os dois países, ressaltando as afinidades culturais, históricas e linguísticas, além das semelhanças climáticas e agroecológicas.

De acordo com ele, mais de 20 produtores rurais brasileiros já demonstraram interesse em investir em projetos agrícolas no território angolano, o que pode impulsionar a implementação da iniciativa.

Representando o governo angolano, o secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas, Domingos Custódio Vieira Lopes, afirmou que a parceria com o Brasil poderá contribuir para modernizar a produção agrícola no país.

Segundo ele, a cooperação pode viabilizar transferência de tecnologia, capacitação de profissionais, desenvolvimento das cadeias de valor agrícolas e estímulo a novos investimentos produtivos, além de fortalecer a segurança alimentar e gerar empregos nas áreas rurais.

Integração também envolve comércio, inovação e tecnologia

Pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto, destacou que o programa poderá ampliar o fluxo de investimentos, bens, serviços e tecnologia entre os dois países.

Ele ressaltou que as semelhanças entre o Cerrado brasileiro e a savana angolana — especialmente em relação ao clima, solo e topografia — favorecem a adaptação de tecnologias agrícolas desenvolvidas no Brasil ao longo das últimas décadas por centros de pesquisa.

Proposta inclui áreas agrícolas, crédito e transferência de tecnologia

Durante a reunião, as delegações analisaram os principais pontos da proposta brasileira para o programa de cooperação. Entre as medidas previstas estão a disponibilização de áreas agricultáveis em Angola, a criação de marcos regulatórios que garantam segurança jurídica aos investimentos, a oferta de linhas de crédito e a transferência de tecnologias agrícolas.

A iniciativa também prevê a adoção de sistemas produtivos sustentáveis e a participação ativa de produtores brasileiros no desenvolvimento das cadeias agrícolas locais.

Entre os compromissos esperados dos investidores estão a oferta de assistência técnica, o apoio à capacitação profissional por meio de parcerias com escolas técnicas, o desenvolvimento de projetos voltados às comunidades locais e a implantação de agrovilas com infraestrutura básica.

O modelo também prevê que parte da produção seja destinada ao abastecimento do mercado interno angolano.

Programa prevê área inicial de 20 mil hectares

Entre as condições consideradas estratégicas para a implementação do programa estão a disponibilização inicial de cerca de 20 mil hectares para produção de grãos, a oferta de garantias para operações de financiamento, a participação de instituições financeiras locais e a autorização para uso de sementes com biotecnologia.

Além disso, o programa prevê a criação de mecanismos regulatórios que permitam a exportação de parte da produção.

As delegações de Brasil e Angola devem continuar as discussões técnicas nos próximos dias, com o objetivo de avançar na consolidação do marco institucional e operacional do Programa de Investimento Produtivo Agropecuário Brasil-Angola.

Referência: MAPA