Exigências para exportar

Hoje, qualquer empresa avícola que esteja registrada como Entreposto de Ovos e tenha SIF pode solicitar junto ao Ministério da Agricultura a autorização para exportação. “A empresa será avaliada por um representante do Ministério, geralmente o fiscal da própria região, que avaliará itens como limpeza, higiene, organização e controles”, explica Rogério Belzer, diretor do Setor de Ovos da UBA e conselheiro da Ovos Brasil, entidade que atua na promoção do produto.  “Outros itens necessários para conseguir a autorização são procedimentos de Boas Práticas de Produção como POPs e PPHOs”. De acordo com Belzer, num primeiro momento, após aprovação do Ministério, a empresa poderá exportar ovos comerciais para os países da Lista Geral. “Esta lista é formada por países que possuem as mesmas regras e/ou exigências para importação de produtos. Caso o entreposto queira exportar para um país específico, com regras mais específicas, deverá pedir uma autorização especial”, acrescenta. 

O diretor também destaca que o Ministério da Agricultura vem procurando trabalhar em conjunto com a iniciativa privada, com o objetivo de realizar os procedimentos de avaliação e autorização dos estabelecimentos com maior agilidade e critério. “A legislação sobre exportação está sendo reavaliada para uma adequação às novas necessidades dos mercados nacionais ou internacionais”, ressalta. “Atualmente, há uma procura significativa de outros países por ovos produzidos no Brasil, o que nos leva a buscar agilizar as relações internacionais, com o objetivo de nos adequarmos às necessidades destes mercados”.

Ainda de acordo com Belzer, a capacitação dos entrepostos para exportação está gerando também a conscientização dos produtores quanto à necessidade de produzir um produto de qualidade, oferecendo também este mesmo produto para o mercado nacional. “A Ovos Brasil, em conjunto com a UBA e a Associação Paulista de Avicultura (APA), está trabalhando na habilitação do Brasil para a exportação de produtos processados de ovos para a União Europeia, um dos mercados mais exigentes em termos de qualidade”, revela. “Para esta habilitação é necessária a implantação do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) em ovos. No momento, O Brasil está validando, por laboratórios, a metodologia de análise de determinados resíduos. A metodologia para cloranfenicóis e nitrufuranos, principais substâncias para o entrave ao comércio no continente europeu, já está validada”, finaliza. Sobre a logística, os ovos comercializados ao mercado internacional, após tratamento especial para o embarque, geralmente seguem em viagem marítima e têm 90 dias de validade para o consumo.

Para saber mais sobre as especificações e exigências para se tornar um exportador de ovos comerciais, entre em contanto com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.