A expectativa pela realização de leilões de milho para desovar a produção da safra 08/09, ainda em abril, está frustrada em Mato Grosso. Ontem, durante o lançamento da quinta edição do Circuito Aprosoja, em Cuiabá, o presidente da entidade, Glauber Silveira, afirmou não esperar mais pela oferta pública ainda neste mês, “porque não há mais tempo hábil para isso”. A entidade fez várias articulações em Brasília e na semana passada oficializou o pleito ao ministro Wagner Rossi.
Mesmo com a atuação mato-grossense junto ao ministério, o diretor do Departamento de Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário do Mapa (Deagro/SPA), José Maria dos Anjos, que esteve ontem em Cuiabá, não anunciou data para os leilões. Disse apenas que a portaria que define as regras gerais do certame deverá ser publicada nos próximos dias, “já que houve entendimento com o Ministério da Fazenda”. A portaria é fruto de entendimento entre os ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento. “Não posso afirmar datas porque o documento depende de assinaturas de três pastas e eu não sei quanto tempo ele ficará tramitando em um e outro gabinete. Assim que a portaria estiver publicada, o leilão poderá ser realizado num prazo mínimo de cinco dias úteis após a publicação”.
O que também não está definido é quantos leilões serão ofertados para Mato Grosso e nem qual modalidade será utilizada, se PEP ou Pepro. Esta última é a preferência do produtor no momento. “E tudo está sendo considerado pelo Mapa e analisado, para a redação da portaria”.
Segundo dos Anjos, as discussões para a realização dos leilões não levam em consideração aumento do preço mínimo, já fixado em R$ 13,98, e nem questões orçamentárias. “O orçamento para operações de aquisição, opção e equalização de preços é de R$ 5,1 bilhão”, frisa.
Modalidades- O Pepro é o mecanismo pelo qual o produtor arremata o prêmio, que é a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo oficial, e ele próprio faz a comercialização do produto.
No PEP, a indústria adquire o produto pelo preço mínimo na região produtora e recebe do governo a diferença em relação ao preço vigente no mercado. “Sem essas providências, a crise tende a se agravar, pois o produtor não tem alternativa para viabilizar a colheita do produto que ainda está na lavoura”, diz José Mário.
O Estado tem previsão de uma produção de 18,8 milhões de toneladas de soja e de cerca de 9,5 milhões de milho. Fora isso, há outras 3,1 milhões de t de milho da safra anterior ainda dentro do Estado. “Por isso, há essa urgência em comercializar e escoar o grão”.