Entrave argentino

A União Europeia (UE) endureceu o tom contra a Argentina na área comercial, exigindo que Buenos Aires elimine a aplicação de licença não automática sobre produtos importados da Europa ou reduza significativamente seus “efeitos adversos”.

O Valor apurou que o comissário europeu de Comércio, Karel de Gucht, enviou uma dura carta ao ministro argentino das Relações Exteriores, Jorge Taiana, reclamando que Buenos Aires ampliou de 38 para 400 o número de produtos submetidos a licença não automática, atingindo em cheio exportações europeias.

Gucht estima que chegariam a US$ 67,5 milhões as “perdas comerciais” de exportadores europeus até recentemente, com os “custos adicionais e procedimentos onerosos” criados pela Argentina. “Vamos responder ao sr. Gucht, mas sem apuros”, disse o secretário de Comércio Internacional da Argentina, embaixador Alfredo Chiaradia, que está em Bruxelas chefiando a delegação do Mercosul na discussão com a UE para um acordo de livre comércio.

O Mercosul foi alvo também do comissário europeu, acusando o bloco de já ter “enviado uma mensagem muito negativa” com a alta de tarifas de importação para uma série de produtos lácteos, produtos têxteis e bolsas e mochilas, ocorrida no ano passado. Na carta, o representante de Bruxelas ameaça denunciar a Argentina na Organização Mundial do Comércio (OMC) por violação das regras comerciais, se o país continuar recorrendo ao mecanismo.

Segundo especialistas, Buenos Aires vem usando desde 2008 licença não automática de importação, que serve para administrar restrições ao comércio, incluindo a quantidade de produtos que entra no seu mercado.

A Argentina tem tido problemas também com o Brasil por causa de licença não automática. Em novembro, os dois países se comprometeram a expedir em no máximo 60 dias esse tipo de licença para reduzir o confronto bilateral. O Brasil chegou a aplicar medida similar, que causou problemas para o embarque de produtos perecíveis argentinos retidos na fronteira.

À margem de discussões entre a União Europeia e o Mercosul, sobre eventual retomada da negociação do acordo de livre comércio, representantes de alguns países europeus continuaram apontando barreiras na Argentina e duvidando da possibilidade de o governo de Cristina Kirchner aceitar liberalização mesmo limitada.

Mas o curioso é o comissário europeu, Karel de Gucht, reclamar que a Argentina “não está honrando” o compromisso no G-20 de não adotar novas medidas restritivas ao comércio. A própria União Europeia voltou a dar subsídios à exportação de produtos agrícolas.

Na verdade, há uma certa irritação entre alguns países na Europa inclusive pelo fato de a Argentina fazer parte do G-20 financeiro, que se torna na prática o diretório econômico do planeta em substituição ao combalido G-8 das nações ricas.

Em recente debate em Bruxelas, o ministro das Relações Exteriores da Suécia, Carl Bildt, comentou: “Recebermos lições de política econômica da Argentina é algo discutível, na minha opinião.” E contestou a representação do G-20, estimando que seus membros precisam ainda ser mais bem definidos, talvez no ano que vem.

Sobre a excessiva representação da Europa nos organismos financeiros internacionais, como o FMI e o Banco Mundial, Carl Bildt não falou nada.