PEP no Paraná

O deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) e o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo koslovski, se reuniram nesta quarta-feira (28) com o novo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, quando pediram apoio para a comercialização do trigo e do milho no estado, colhidos nesta safra 2009/2010. Participaram também do encontro o secretário de Política Agrícola do ministério, Edilson Guimarães, o superintendente Federal de Agricultura no Paraná, Daniel Gonçalves Filho, o presidente da Coamo Agroindustrial Cooperativa José Aroldo Gallassini, o coordenador da Câmara Setorial das Culturas de Inverno e presidente da Fecoagro/RS, Rui Polidoro, e o diretor do Deagro/SPA, José Maria dos Anjos.

Foi apresentado ao ministro um pedido para lançamento do Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) que garanta um preço de referência ao produtor e às cooperativas. É uma equalização para evitar que o governo seja obrigado a fazer aquisições e formar estoques volumosos. Por esse sistema, o governo paga um prêmio a quem adquire o produto diretamente das cooperativas, ou produtores, a um preço pré-estabelecido. Esse prêmio equivale, em média, à diferença entre o preço de referência e o de mercado. Eles avaliaram ainda a compra de 200 mil t de milho pelo sistema AGF (Aquisição do Governo Federal).

Wagner Rossi afirmou que em maio, durante o anúncio do Plano Safra 2010/2011, o ministério atenderá outro pedido que consta no documento e que já havia sido entregue ao ministro anterior, Reinhold Stephanes: criação do programa de recuperação de áreas degradadas no Arenito Caiuá, que abrange 106 municípios paranaenses numa área de 3,2 milhões de hectares de pastagens, lavouras, florestas e solos arenosos. Um antigo pleito das cooperativas da região Noroeste do Paraná.

No documento com 58 páginas entregue ao ministro Wagner Rossi estão os seguintes pontos: 1. Política para comercialização para o trigo; 2. Política para comercialização para o milho; 3. Proposta para política de câmbio; 4. Resgate da capacidade produtiva dos agricultores; 5. Contratos e certificação de armazéns; 6. Programa de recuperação de áreas degradadas; 7. Proposta do Prodecoop para o varejo; 8. Necessidade de alterações no Procap-Agro e 9. Proagro, ajustes no manual de crédito rural.

Guimarães explicou que é possível atender esses pleitos dos paranaenses. “Estamos aguardando para os próximos dias a publicação de uma portaria que será editada pelos ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento autorizando o lançamento desse instrumento, a partir daí começaremos a promover os leilões do PEP para o milho”. O secretário adiantou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já assinou essa portaria e que não vê dificuldades em realizar leilões de PEP para 1,5 milhão de toneladas de milho voltados aos produtores e cooperativas do Paraná.

Segundo levantamento das cooperativas paranaenses, existem atualmente 500 mil toneladas de trigo estocadas no Paraná que precisam de apoio governamental para conseguir escoar a produção. Outra proposta debatida no encontro foi o aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) de 10% para 30%, pelo menos, até que toda a produção seja vendida. O Ministério da Agricultura sinalizou que pretende adotar uma forma conciliatória entre a indústria e as cooperativas para diminuir as importações e escoar a produção local.

Os estoques de trigo do país alcançam o volume de 1 milhão de toneladas em poder das cooperativas. Só nos dois primeiros meses deste ano, a indústria importou cerca de 1,8 milhão de t do produto dos países do MERCOSUL, EUA e Rússia, derrubando os preços do produto brasileiro. Os estudos da Ocepar apontam ainda que todos os anos no Paraná há um excedente de 6 milhões de toneladas de milho. Guimarães sinalizou que o Governo Federal está ciente das dificuldades de comercialização no estado e estuda medidas que possam ser tomadas no próximo Plano Agrícola 2010/2011 para amenizar esse repetido cenário. As informações são de assessoria de imprensa.