Um acordo secreto para o comércio de carnes entre o Brasil e a Rússia é ignorado por Moscou, criando um mal-estar entre os dois países. O governo russo descumpriu um acordo assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Moscou em 2005 e elevou as barreiras contra a exportação nacional de carne.
O Estado obteve uma cópia do acordo que estava sendo mantido em sigilo e que estipulava os termos do entendimento entre os dois países para a adesão de Moscou à Organização Mundial do Comércio (OMC). O que Moscou propõe agora, porém, é radicalmente contrário aos termos do entendimento fechado na presença de Lula.
A Rússia, um dos principais destinos da exportação de carnes e açúcar do Brasil, está em um processo negociador com seus maiores parceiros comerciais, uma exigência para que faça parte da OMC. Já fechou um entendimento com americanos e, nesta semana, chegou a um acordo com a União Europeia.
Notícias Relacionadas
Mas frustrou a diplomacia brasileira ao apresentar uma proposta que representa um revés total em comparação ao que o próprio presidente Lula havia obtido há cinco anos. O Itamaraty chegou a fazer uma troca: apoiava a adesão da Rússia à OMC sem criar dificuldades e, em troca, recebia o apoio do Kremlin para a adesão do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU.
Segundo o acordo de 18 de outubro de 2005, os russos confirmam que, até sua adesão à OMC, teriam a intenção ‘tomar todas as medidas legais que dispõe para manter as condições atuais de acesso ao mercado e sua aplicação às carnes brasileiras’.
Após a adesão da Rússia à OMC, a entrada da carne nacional no mercado russo poderia ser regulada por um mecanismos de cotas ou de tarifas. Essa cota seria distribuída de forma igualitária para todos os parceiros comerciais. ‘Em todos os casos, a Rússia está comprometida a não reduzir as condições de acesso a mercado para as carnes brasileiras para a Rússia’, afirma o documento.
Segundo o texto ‘as duas delegações chegaram a um entendimento sobre a conclusão das negociações de acesso a mercados’. Ao final das duas páginas do acordo, ambas as delegações concordaram em incluir a ordem de que o ‘entendimento será mantido confidencial’.
Agora, esses termos do acordo são ignorados. Em 2005, por exemplo, o Brasil exportava 390 mil toneladas de carne suína para o mercado russo. Pelo acordo, o volume teria de ser mantido. Mas, em 2009, a exportações foi de 260 mil toneladas. O que os russos sugerem é que a cota seja limitada a 250 mil toneladas e que o valor seja congelado por dez anos. O mesmo ocorreria com o setor de frangos.
Na prática, portanto, o Brasil estaria pagando para ver a Rússia entrar na OMC, e não recebendo benefícios, como ficou estabelecido pelo acordo de 2005.
Mas a posição do Itamaraty agora é de que os russos terão de oferecer pelo menos a mesma quantidade de cotas que Moscou já negociou de forma secreta com os europeus e americanos. Isso se o Kremlin espera ter o apoio do Brasil para entrar na entidade. O temor em Brasília é de que, para acomodar europeus e americanos, os russos simplesmente cortaram pela metade a cota oferecida inicialmente ao Brasil para a exportação de suas carnes ao mercado da Rússia, um dos mais importantes para o País. Pela lógica do Kremlin, se um acordo fosse fechado com Europa e Estados Unidos, dificilmente a adesão da Rússia à OMC seria freado.
Ignorando a posição brasileira, europeus e russos comemoravam o acordo. José Manuel Barroso, presidente da UE, classificou o entendimento como um ‘marco’. ‘A adesão da Rússia à OMC em 2011 é uma perspectiva realista’, afirmou. ‘A adesão fortalecerá as regras de comércio na Rússia e será positivo para seus parceiros’, disse.
