O futuro da carga tributária

Tributação ainda é um assunto delicado no Brasil. Somente no setor de alimentos, os encargos correspondem, muitas vezes, a quase metade do valor pago por um produto. Há anos, o tema reforma tributária tem sido debatido por governantes, associações e empresas privadas. No entanto, nenhuma discussão resultou em resultados práticos, até o momento.

A tributação dentro do setor alimentos é tema de uma matéria especial presente nas edições impressas 234, de Suinocultura Industrial e 1192, de Avicultura Industrial. A reportagem mostra que o imposto embutido nos alimentos afeta principalmente as camadas mais pobres da população e que a desoneração traria importantes benefícios à economia brasileira. Além disso, a posição do futuro presidente diante desta questão também foi enfocada. 

Em complemento à reportagem, foi feita uma enquete com especialistas em economia e personalidades do agronegócio nacional. Foi perguntado “O que você pode esperar o próximo presidente da república em relação à carga tributária dentro do setor de alimentos?” 

Veja as declarações a seguir: 

Luis Carlos Guedes Pinto, vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil: 

“Eu acredito que é necessário fazer uma revisão. Essas taxas complexas não podem ser generalizadas. É preciso ser precedido por um estudo, uma avaliação. Pois realmente a carga tributária sobre os alimentos precisa diminuir. É necessário fazer uma revisão visando à redução. Mas creio que não se podem ditar regras, fazer uma coisa definitiva. No setor de carnes é a mesma coisa: revisão com vista à redução”.

Joelmir Beting, sociólogo e jornalista: 

“São muitos tributos dentro de um setor de vital importância para a sociedade brasileira. Quis saber dos candidatos à presidência como eles lidariam com o tema e simplesmente eles não me responderam, ou não souberam responder mesmo. Espero que o próximo presidente possa fazer uma revisão da carga tributária dentro do setor de alimentos. Tenho certeza que o governo consegue derrubar os impostos sobre os alimentos sem diminuir efetivamente sua arrecadação”. 

Mário Sérgio Cutait, ex-presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações): 

“Através de um levantamento feito pela Fiesp, verificamos 16% de impostos incindindo no valor dos alimentos. É um absurdo. Eu acredito que o próximo presidente deveria zerar a carga tributária. Não só do alimento finalizado, mas de toda a cadeia produtiva”. 

Carlo Lovatelli, presidente da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag): 

“Precisamos da isenção da carga tributária em todos os produtos contidos na cesta básica. O próximo presidente também precisa rever os impostos incluídos na exportação de produtos. Atualmente, o governo cobra imposto do produto de valor agregado e zera a matéria prima. Economicamente, isso não é aceitável”. 

Christian Lohbauer, ex-diretor executivo da antigaa Associação Brasileira das Empresas Exportadoras de Frango (Abef) e atual presidente da Associação Nacional de Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus-BR): 

“Temos o IPI, o PIS/Cofins, o ICMS – uma carga tributária que nos custa milhões por ano. O governo atual não possui um instrumento que poderia viabilizar a recuperação deste crédito dentro da cadeia produtiva. Espero que o próximo presidente monte uma proposta que nos permita avançar, com recuperação do dinheiro gasto com tantos impostos”.

Fernando Antônio Pereira, presidente do Grupo Agroceres: 

“A alta incidência de tributos sobre alimentos – e o Brasil é um dos recordistas mundiais nisso – é antes de tudo muito injusta. Por que são as camadas mais pobres da população que mais sofrem e são mais prejudicadas por essa situação. A excessiva carga tributária também tira a competitividade do Brasil, que é grande produtor de alimentos, no cenário internacional. O Brasil tem mostrado uma grande vocação para a produção de alimentos, vem abastecendo o mercado interno e gerando grandes divisas para o país com suas exportações. Esperamos que o próximo governo perceba essa distorção e se empenhe em corrigi-la”. 

Davi Nogueira Gonçalves, controller da Cobb-Vantress: 

“A carga tributária em 2010 deverá atingir patamar superior a 34% do PIB, aproximando-se do recorde histórico ocorrido em 2008 de 34,4%, portanto o que podemos esperar é que a carga tributária de forma geral pelo menos pare de aumentar, porque esperar redução nos impostos é algo impossível. Especificamente para o setor de alimentos, deseja-se que a tributação do Funrural seja revista, pois ela onera diretamente o produtor rural, impactando, consequentemente, toda a cadeia, além do fato de que a legalidade desta contribuição está sendo questionada pelos juristas”. 

José Maria Pereira, diretor de Relações Comerciais da Multitécnica: 

“Na área de fertilizantes, nós temos a isenção do PIS/COFINS, o que favorece nossa indústria. Com a entrada de um novo representante, esperamos que este benefício possa ser estendido para a área de nutrição animal. A carga tributária de 9,8% sobre a produção prejudica diretamente o custo da ração animal. Portanto, se temos o benefício para a área de fertilizantes, porque não estendê-lo para a área de nutrição animal?” 

Modesto Moreira, diretor de Operações da Divisão de Tecnologia Animal da M.Cassab: 

“Espero que o próximo presidente desonere todo o setor de produção de alimentos dos tributos e taxas que baixam nossa competitividade na produção no campo. Este setor é o grande responsável pela situação superavitaria brasileira atual”.

Franke Hobold, diretor da Plasson do Brasil: 

“O Brasil precisa de uma reforma, que busque uma equalização da carga tributária existente no país, onde setores que produzem ítens essenciais são excessivamente tributados e outros, muitas vezes especulativos, não tenham que suportar esse excesso . Sem nenhuma dúvida, se espera que o próximo presidente da república promova essa reforma, retirando a carga tributária excessiva de toda a cadeia produtiva de alimentos, beneficiando dessa forma os consumidores e os produtores”.

Ivan Pupo Lauandos, diretor geral da Aviagen: 

“Nosso ramo de atividade tem uma tributação indireta um pouco diferente das demais atividades em geral. Ou seja, temos alíquota zero no que diz respeito ao imposto PIS e COFINS e algumas isenções e base reduzidas quanto ao ICMS, além de não tributado ao IPI. Portanto, nosso lucro no resultado é tributado igualmente a qualquer outro ramo de produção e/ou comércio. O que eu realmente esperaria do próximo presidente é que, eleito quem seja, reduza o imposto direto no resultado nas atividades rurais praticadas no País”. 

Jardel Massari, presidente e sócio-fundador da Ourofino: 

“A Ourofino Agronegócio, com o orgulho de ser 100% brasileira, espera que a política tributária do país determinada pelo presidente eleito à nossa República continue desonerando o setor de alimentos como tem ocorrido nos últimos anos, mantenha a transparência no destino do valor tributado, e que esse imposto retorne em benefícios para o setor, alimentando dessa forma o bom convívio com todos aqueles que se empenham em levar o melhor alimento ao consumidor”.