Foco na Jordânia

Após seis anos de negociações, Mercosul e o Egito assinaram ontem um acordo de livre comércio que terminará com as barreiras alfandegárias a 22 dos 25 principais produtos de exportação brasileiros ao país árabe, em um período máximo de dez anos. O tratado só foi fechado depois de exaustivas discussões, ontem à tarde, quando as autoridades argentinas já davam por garantido que seria postergado para o fim de 2010.
Conforme antecipou o Valor, haverá quatro cestas de produtos, com quedas graduais (imediata, quatro, oito e dez anos) das tarifas de importação. Nos quatro primeiros anos de vigência do acordo, que ainda precisa ser ratificado pelos parlamentos dos países envolvidos, o Egito eliminará tarifas para 46% do universo de produtos do Mercosul. Ao término do período, estarão isentos de alíquotas cerca de 95% do total de exportações brasileiras, que totalizaram US$ 1,5 bilhão em 2009.

A Embraer, com cliente no Egito, será beneficiada pela liberalização imediata do mercado local. Para produtores de etanol, a abertura total ocorrerá em oito anos. De acordo com o Itamaraty, sairão ganhando setores como o de frango, café solúvel, papel e automóveis. Por outro lado, o Mercosul dará tarifa zero a 99% do universo dos produtos do Egito, no prazo de dez anos.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou o fechamento do acordo – o segundo com parceiros fora da América do Sul, após o tratado com Israel, em vigência desde abril. “O principal de um acordo comercial é o que não está escrito: o fluxo de investimentos, o trânsito de pessoas, as ligações aéreas que se criam”, afirmou.
A última etapa de negociações foi conduzida diretamente pelo ministro de Comércio do Egito, Rachid Mohamed. O país árabe já tem acordos de livre comércio com a União Europeia, Turquia, países do Mercado Comum da África Oriental e Austral (Comesa) e países da Área de Livre Comércio Pan-árabe.
O acordo entre Mercosul e Egito contempla as áreas de bens, regras de origem, salvaguardas e solução de controvérsias. Foi incluída a “possibilidade de entendimento”, no futuro, sobre serviços e investimentos.
O diretor do departamento de negociações internacionais do Itamaraty, embaixador Evandro Didonet, classificou o acordo como “ambicioso” e buscou tranquilizar a indústria. Segundo ele, o Mercosul tratou com cuidado uma questão considerada sensível, que envolvia as regras de origem adotadas pelo Egito.
Didonet demonstrou otimismo com outras negociações em curso e considerou “boas” as chances de fechar mais um acordo de livre comércio – com a Jordânia – neste ano. Além disso, o bloco sul-americano negocia com a UE e com o Conselho de Cooperação do Golfo, entre outros. Nos próximos meses, iniciará conversas com a Palestina.