Os novos preços de referência para contratação de Linha Especial de Crédito (LEC), destinada à comercialização de produtos não incluídos na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), foram definidos, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), ontem (22/06). Os itens contemplados são abacaxi, goiaba, maçã, manga, maracujá, pêssego, mel de abelha, lã ovina, suíno vivo, leite de ovelha e de cabra. A novidade é a inclusão das culturas do mamão, com preço de R$ 0,41/kg, e da banana, com R$ 0,51/kg.
O financiamento não é cumulativo em cada safra e no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Podem solicitar o benefício produtores rurais, cooperativas e agroindústrias que industrializem esses produtos. Para os agricultores que cultivam frutas o teto é de R$ 500 mil, os criadores de suínos terão até R$ 250 mil e os produtores de mel de abelha, lã ovina, leite de ovelha e de cabra, R$ 200 mil.
Contratação – A aquisição de produtos por meio da Linha Especial de Crédito deverá ser efetuada por preço não inferior ao valor vigente na data de contratação do financiamento. O período para adesão vai de 1° de julho de 2010 a 30 de junho de 2011. No caso dos suinocultores, o prazo termina no dia 30 de setembro deste ano. (Kelly Beltrão)