Produtor brasileiro aprova veto a estrangeiros

A proposta do governo de proibir a compra de terras brasileiras por estrangeiros gerou forte repercussão. A favor e contra. Os agricultores são favoráveis ao controle sobre a aquisição dessas terras, mas agentes de mercado alertam para eventual quebra de contrato se a decisão do governo atingir investimentos anteriores à publicação da nova regra.

O vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), José Mário Schreiner, apoia a medida. “Não está errado, tem que haver controle mesmo. Mas tem que cuidar do capital produtivo que ajuda o setor. Precisamos é aprofundar esse debate”. No mesmo tom, a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) cobra pressa do governo em mudar a Constituição.

“Somos altamente favoráveis. Consta, inclusive, da nossa pauta histórica. Temos que ter marcos regulatórios e ação regional sobre isso porque 20% das terras uruguaias, por exemplo, já estão na mão de estrangeiros”, diz o presidente da Contag, Alberto Broch. Ele afirma, porém, que será difícil votar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso. “Talvez a gente tenha dificuldades, porque boa parte tem concepção contrária”, diz.

Mas há ceticismo sobre a eficácia da proposta assumida publicamente pelo presidente Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. O presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Glauber Silveira, acredita que a proibição não resolverá a situação do setor. “Se restringir, faz parceria com brasileiro e pronto. Isso não resolve nada. O que interessa é política de renda. Se o produtor não tiver dinheiro, vai acabar vendendo a terra”, afirma. “Hoje, 50% da área de soja em Mato Grosso é de terras arrendadas. O produtor não dá conta de plantar, o que provoca forte concentração de terras. E todo ano aumenta”, observa ele.

O diretor da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Ademiro Vian, afirma que a restrição terá impactos negativos no setor. “Vai haver mudanças de mercado. Os fundos de investimento estrangeiros, que têm arrendamentos e dinheiro alocados aqui, terão que se reposicionar. Impacta o setor porque esse dinheiro em usinas e nas lavouras de soja tem um peso grande. O setor vai sentir bastante isso”, avalia o especialista. O advogado Renato Buranello pede calma. “Isso assusta um pouco, sim. Não se pode gerar insegurança jurídica, mexer em direito adquirido ou rasgar contratos”, defende. E pede tratamentos diferentes: “Nem todo capital vem com caráter especulativo”, lembra.