Redação (18/02/2009)- Um dos principais instrumentos da política agrícola para a garantia da renda no campo, a subvenção do governo ao prêmio do seguro rural sofreu um corte superior a um terço de seu orçamento para 2009. Pressionado por seguradoras e resseguradoras privadas que operam no segmento, o governo corre contra o tempo para recompor os recursos e evitar eventuais prejuízos nas contratações do seguro na próxima safra, que começa oficialmente em julho deste ano.
O orçamento inicial dos subsídios ao seguro previa uma dotação de R$ 272 milhões para este ano, mas os cortes promovidos pelo Ministério do Planejamento na proposta enviada ao Congresso Nacional reduziram o total a R$ 182 milhões. Para piorar a situação, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso fez novo corte, limitando a subvenção a R$ 176 milhões. No fim, a redução do orçamento do subsídio ao seguro rural chegou a R$ 96 milhões, ou 35,3%. "O governo libera dinheiro para montadoras e tem coragem de cortar recursos de um programa de garantia de renda dos produtores", diz o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). "É o fim do mundo".
A estratégia do Ministério da Agricultura para recuperar o orçamento integral foi sugerir a edição de um decreto presidencial restabelecendo R$ 6 milhões ao programa. Mas a recomposição dos R$ 90 milhões restantes terá que ser feita por um projeto de lei a ser enviado ao Congresso. "O orçamento que temos hoje daria para metade da safra de verão", diz o diretor de Gestão de Risco Rural, Welington Soares de Almeida. "Mas não podemos correr esse risco".
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Em 2008, as sete seguradoras credenciadas pelo governo a atuar no setor tiveram o aporte de R$ 157,5 milhões em subvenção oficial ao seguro rural. Com isso, arrecadaram R$ 324,7 milhões em prêmios pagos em 60,1 mil operações feitas pelos produtores. O profundo corte feito pelo no orçamento da subvenção preocupa as seguradoras. Dona de 63% do mercado no ano passado, a Aliança do Brasil, subsidiária integral do Banco do Brasil, aposta na recomposição do orçamento. "O que temos hoje não dá para repetir o que se fez na safra passada", diz o diretor técnico da Aliança e presidente da comissão de seguros da Fenaseg, Wady Mourão Cury. "Mas é suficiente porque a safra de verão consome mais que o inverno. Nesse período, ainda dá para atender a demanda".
Líder no setor, a Aliança conta com o programa de subvenção para elevar sua atuação no seguro rural. Em 2008, a seguradora operou R$ 99,7 milhões da subvenção. Neste ano, estima chegar a R$ 150 milhões. "Isso faz parte de uma política consistente e responsável do governo", diz Cury. A seguradora estima chegar a uma cobertura de R$ 7,1 bilhões neste ano. Em 2008, foram R$ 4,5 bilhões. As operações devem passar de 36,7 mil para até 50 mil, cobrindo 4,5 milhões de hectares.
Mesmo reclamando a entrada de novas seguradoras no mercado, Wady Cury projeta uma arrecadação de R$ 540 milhões em prêmios pagos pelos produtores neste ano. "Precisamos de mais concorrência para evoluir", diz. No longo prazo, a meta do seguro rural, segundo ele, é chegar a 800 mil ou 1 milhão de produtores. "Temos hoje apenas 60 mil", afirma. Na estimativa de Cury, seria possível ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão em prêmios em 2012. "Depois disso, esse nicho ficará mais atraente", diz.
