O governo definiu alguns critérios internos para a concessão de empréstimos dentro do pacote de R$ 10 bilhões anunciado na semana passada para injetar capital de giro em agroindústrias, sobretudo frigoríficos e usinas de álcool, e cooperativas rurais.
Os bancos operadores da nova linha de crédito, lastreada em recursos do BNDES, têm uma recomendação oficial para serem mais agressivos na oferta de crédito, mas dentro das “margens técnicas” fixadas pelas regras atuais. Há, ainda, um veto do governo a empréstimos para quitação de dívidas bancárias.
A orientação é usar a linha somente para reforçar o caixa de empresas e cooperativas, garantindo o pagamento de fornecedores de matéria-prima, como pecuaristas e produtores de cana, e de direitos trabalhistas. Assim, ficaria garantida a irrigação do crédito aos elos mais fracos da cadeia produtiva. Além disso, as operações das sociedades candidatas ao novo crédito deverão ser suficientes para garantir o pagamento de dívidas de longo prazo, segundo recomendação oficial.
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A equipe econômica do governo estabeleceu que a renovação de linhas de crédito em bancos privados serão um critério importante para decidir eventuais empréstimos com risco de instituições públicas. Se os privados permanecerem no negócio, os bancos públicos poderiam entrar de forma mais agressiva. Os empréstimos pela nova linha também levarão em conta questões concorrenciais. O governo quer evitar complicações com julgamentos pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em eventuais fusões ou aquisições.
Para fechar operações, os bancos devem solicitar garantias reais aos potenciais beneficiários dos empréstimos, que terão juros mais baixos, subsidiados pelo Tesouro Nacional. Estoques e propriedades parcialmente hipotecadas podem ser usados.
Os bancos estudam a redução do chamado adiantamento sobre garantia, que poderia facilitar as operações ao exigir uma contrapartida menor para os empréstimos. Ao invés de pedir garantia de R$ 2 para cada real financiado, os bancos poderiam, por exemplo, reduzir a exigência a R$ 1,50. O Banco do Brasil, avalia-se no governo, deve financiar ao menos R$ 5 bilhões da linha.
As instituições financeiras começaram a levantar informações sobre a carteira de credores de algumas empresas, além da situação trabalhista e de eventuais planos de demissão. Em duas semanas, alguns bancos esperam ter um retorno das avaliações iniciais das empresas e cooperativas candidatas ao crédito. Os juros dos empréstimos serão de 11,25%. Serão cobrados “spreads” (diferença de custos de captação e empréstimo) de 3% pelos bancos operadores e de 1% pelo BNDES.
