MDA e empresas de biodiesel fazem balanço da inclusão da agricultura familiar no PNPB

A Reunião Nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) aconteceu ontem (28) com as produtoras de biodiesel que possuem o Selo Combustível Social.

A abertura contou com as presenças dos representantes da Casa Civil, José Acarini; da Cooperação Técnica Alemã/GTZ, Ingo Melchers; do presidente da União Brasileira das Empresas de Biodiesel (Ubrabio), Odacir Klein; e dos representantes dos ministérios de Minas e Energia (MME), Luciano Costa; da Integração Nacional (MI), Paulo Brasil; e da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), Denilson Ferreira.

O encontro, que termina nesta hoje (29), tem o objetivo de discutir, entre outros temas, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Para Acarini, esta reunião é ” um momento de reflexão importante, inclusive para o balançoda inserção do biodiesel na agricultura familiar”. Ele reforçou a atuação do Programa  no campo social, ambiental e, principalmente, econômico, que poderá permitir a abertura no mercado internacional.

O presidente da Ubrabio, Odacir Klein, destacou o diálogo entre governo e sociedade civil na condução do Programa de Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. Segundo ele, não haveria o Programa sem a determinação do governo e a ousadia das empresas para investimentos no PNPB.

Reunião

À tarde, foram apresentados painéis sobre monitoramento e a avaliação do Programa, além do zoneamento agrícola de risco climático e a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e crédito. De acordo com o coordenador do Programa de Biodiesel pelo MDA, Arnoldo de Campos, o Governo Federal está firme na condução do PNPB.

“Estamos dandoos passos necessários para o B4 no segundo semestre”, afirmou. O B4 significa a obrigatoriedade de adição de 4% de biodiesel ao diesel. Atualmente, são obrigatórios apenas 3%. Campos destacou o importante trabalho do PNPB na sustentabilidade da cadeia produtiva, principalmente na inclusão dos agricultores familiares.  “Nosso compromisso com o Selo Social continua forte”, disse. Segundo dados do MDA, a previsão para a safra 2008/2009 é de inclusão de cerca de 82 mil agricultores familiares no Programa. Estima-se que na de 2009/2010 este número alcance 110 mil. 

Hoje  (29), a pauta da reunião inclui a nova instrução normativa alusiva a mudanças nas normas para o Selo Combustível Social. As novas regras estão em vigor desde março deste ano e versam, entre outros aspectos, sobre a adequação do percentual de aquisições de matéria-prima da agricultura familiar daregião Nordeste de 50% para 30% (a partir da safra 2009/2010) e das regiões Norte e Centro-Oeste, de 10% para 15% (a partir da safra 2010/2011).

Selo

Atualmente, 30 empresas possuem o Selo Combustível Social, que é concedido pelo MDA aos produtores de biodiesel, promovendo inclusão social e desenvolvimento regional. Para obter o certificado, as empresas devem atuar gerando emprego e renda para os agricultores familiares enquadrados nos critérios do Pronaf. Os leilões públicos para comercialização de biodiesel reservam 80% dos lotes para oferta exclusiva daqueles produtores que possuam o Selo – uma oportunidade fundamental para conferir segurança na comercialização da produção.