Cercado de todas as facilidades para evitar impactos sobre a renda do produtor, o novo plano de ações do governo para apoiar a agricultura familiar no ano-safra 2007/08 será lançado hoje com uma redução média de 34% nos juros das principais linhas de financiamento.
Redação (27/06/07) – O piso das taxas cairá de 1,15% para 0,5% ao ano. E o teto, de 7,25% para 5,5%.
Com a política de descontos adotada pelo governo para a quitação dos débitos em dia, a queda dos juros será ainda mais significativa, sobretudo para assentados da reforma agrária (grupo A), cuja taxa anual cairá até 0,27%, e para produtores com renda bruta anual máxima de R$ 4 mil (grupo B), que pagariam um juro de 0,75%.
"É o maior e mais completo plano de safra para a agricultura familiar. Tem crédito, assistência técnica, seguro rural e incentivo à agroindústria", comemora o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. "O Pronaf talvez seja o melhor sistema do mundo". No total, o Programa Nacional da Agricultura Familiar atende a 2,2 milhões de famílias.
O volume de recursos a juros subsidiados pelo Tesouro Nacional somará R$ 12 bilhões, ou 20% acima dos R$ 10 bilhões da atual safra 2006/07, que termina oficialmente no próximo sábado. A elevação foi favorecida pelo aumento dos depósitos à vista nos bancos, o que garantirá mais recursos baratos ao Pronaf – 8% das chamadas exigibilidades bancárias são de obrigatória aplicação no segmento.
A dimensão do Pronaf também começa a mudar com o novo plano do governo ao incluir crédito adicional para a diversificação das propriedades, a indução de práticas sustentáveis e de uso da informática e à geração de alternativas energéticas. O porte dos produtores está crescendo. Por isso, aumentam os limites individuais de crédito de custeio. O intervalo passa de R$ 3 mil a R$ 8 mil para R$ 3,5 mil a R$ 10 mil.
As alterações no programa também incluem a criação do Pronaf Diversificação, que dará crédito adicional de 30% sobre o limite individual para incentivar o plantio de novas culturas nas áreas. O Pronaf Eco dará sustentação a projetos de utilização de energias renováveis (eólica, solar, biodigestores e biodiesel) nas propriedades e ao tratamento de dejetos de suínos, construção de reservatórios de água e introdução da silvicultura. Haverá, ainda, a linha Pronaf Informática
O novo Plano de Safra também ampliará a lista de produtos garantidos pelo seguro de preços, que banca a diferença entre cotações de mercado e um determinado piso. Produtos regionais ganham maior participação e cada família terá bônus anual de R$ 3,5 mil sobre o saldo devedor do crédito do Pronaf. O instrumento passará a cobrir arroz, feijão, milho, soja, mandioca, leite, tomate, café e castanha.
No seguro de crédito, as culturas com sistema de zonemento agrícola passaram de oito para 23. "Até 2010, serão 36 culturas", afirma o secretário de Agricultura Familiar, Adoniram Peraci. A garantia passa de 76% para 86% dos contratos de custeio.
Outra novidade recente, o foco na assistência técnica e na extensão rural será reforçado por um orçamento de R$ 167 milhões – em 2003, eram R$ 2,3 milhões. O plano estabelecerá, ainda, um orçamento de R$ 400 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). "Em resumo, teremos mais crédito barato, com maior qualidade, renda e diversificação da produção", afirma Peraci.
