Estudo sobre produção familiar gera celeuma

A pesquisa do Centro de Estudos Agrícolas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que rebaixou o peso relativo da agricultura na geração de riquezas e produção de alimentos no país desatou ontem uma avalanche de críticas de dirigentes rurais e fortes reações de parte do governo federal.

A metodologia e os objetivos do estudo, baseado nos dados do Censo Agropecuário 2006 do IBGE, foram duramente questionados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. “Não é um estudo sério. É um truque pobre, primário”, atacou o ministro Guilherme Cassel. “A FGV desconsiderou a lei, pegou algumas linhas do Pronaf e tirou conclusões erradas ao excluir os segmentos mais produtivos da agricultura familiar. É uma tentativa da senadora de desqualificar o setor”, afirmou, em referência à presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Encomendado pela Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), o estudo apontou que a agricultura familiar tem uma contribuição menor no valor bruto da produção e na produção de alimentos da cesta básica nacional. A FGV defende haver 3,33 milhões de produtores familiares enquadrados como beneficiários do programa de crédito familiar (Pronaf), que geram 23% do VBP – estimado em R$ 240 bilhões em 2009. No Censo do IBGE, os familiares são 4,36 milhões e geram 38% do VBP.

Contrariada com a pesquisa, a Contag foi ainda mais severa ao afirmar que os resultados servem apenas para legitimar “verdadeiro interesse” da CNA em debilitar a agricultura familiar. “A senadora Kátia Abreu não tem autoridade moral e conhecimentos suficientes para tratar de políticas públicas para a agricultura familiar”, disse, em nota, o presidente da Contag, Alberto Broch. “A parlamentar deveria se preocupar com a agricultura patronal que degrada o meio ambiente, gera exclusão social e pratica trabalho degradante”.

Broch afirmou que 30 mil trabalhadores rurais das propriedades “modernas” do agronegócio foram libertados das condições análogas à escravidão durante o período de 2003 a 2009. E o ministro Cassel arrematou o ataque: “A CNA criou um fato para não se discutir as dívidas de R$ 100 bilhões, o trabalho escravo, o desmatamento e o uso abusivo de agrotóxicos do agronegócio. Quer tirar o foco para não discutir os problemas deles”.

Em defesa do estudo e seus resultados, o superintendente-geral da CNA, Moisés Pinto Gomes, afirmou que a pesquisa usou a mesma base de microdados do Censo do IBGE. “É rigorosamente o mesmo dado. Só usamos as regras do Banco Central porque, por mais que queiram classificar alguns como familiares, esse produtor não tem acesso ao crédito do Pronaf. Essas pessoas não sabem como funciona a agricultura familiar”, disse Gomes.

Para ele, não adianta aumentar o contingente de familiares porque o governo “não tem políticas suficientes” para atender a esse público. “Não queremos desmerecer, mas houve visão equivocada do IBGE. Por isso, buscamos uma visão real”. E defendeu a senadora Kátia Abreu. “Qualquer cidadão preocupado com a situação rural tem autoridade moral, sim, para tratar do tema. Não há reserva de mercado”.