Empresários defendem desverticalização no setor de gás

Em um momento em que o gás de xisto revoluciona o setor energético dos Estados Unidos e atrai investimentos para aquele país, empresários defendem maior competição no setor de gás natural, com redução do papel da Petrobras, que hoje participa de vários elos da cadeia, da exploração ao transporte e distribuição do insumo. “A decisão da Petrobras de vender ativos para se capitalizar pode ser uma excelente oportunidade para um mercado que sempre foi tratado de forma secundária pela empresa: o gás natural”, afirma o diretor de infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti.

“Promover a desverticalização do setor, incluindo a venda de todos os ativos de transporte e distribuição de gás natural do mercado doméstico para a iniciativa privada, daria maior competitividade e favoreceria a expansão do mercado do gás natural”, diz Cavalcanti. “A desverticalização seria um avanço da transparência no setor”, destaca Lucien Belmonte, superintendente da Associação Brasileira da Indústria do Vidro (Abividro).

Enquanto o governo federal acena com a maior oferta de gás nos próximos cinco a sete anos, os empresários estão preocupados com o fato de que muitas indústrias não consigam sobreviver a esse período. A desverticalização poderia ser uma saída mais imediata, caso a União, controladora da estatal, decidisse por esse caminho. A malha de gasoduto de transportes da Petrobras estaria avaliada entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, segundo um consultor.

Os industriais reclamam que a baixa competição no setor de gás é um dos problemas que fazem o preço do insumo custar US$ 13 a US$ 14 o milhão do BTU, enquanto nos EUA o gás de xisto chega aos consumidores entre US$ 2 a US$ 3 por milhão de BTU. Estudo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), ainda em fase de elaboração, está analisando o ambiente técnico e regulatório do mercado de gás natural em vários países e observando as melhores experiências.

“Do ponto de vista técnico nos parece que a predominância de um agente é um fator inibidor da competição, até como algumas notas técnicas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam”, afirma o presidente da entidade, Paulo Pedrosa, que ressalta que a discussão tem de ser técnica e envolver vários agentes. Para ele a desverticalização por si só também não garante a maior competição, porque o carregamento dos gasodutos está contratado, o que exigiria o equacionamento regulatório também desse ponto.

A discussão envolve também governos, como o de São Paulo, que vem reclamando da existência de dois preços para o gás natural, sendo um o explorado em campos nacionais e o outro formado pela cotação do insumo importado da Bolívia, que chega a custar US$ 1 a mais que o nacional. Empresas de São Paulo, Paraná e Santa Catarina seriam as mais afetadas.

Esse ponto também é criticado por empresários. “Isso cria a existência de duas classes de consumidores que pagam preços diferentes e têm custos diferentes de energia. É essencial que não haja discriminação e que o gás nacional e o importado tenham o mesmo tratamento, assim como é no diesel ou na gasolina, em que há isonomia de tratamento”, diz Cavalcanti. Segundo ele, desde 2011, a Petrobras concede desconto sobre o gás nacional vendido às distribuidoras. Com essa política, o preço do gás natural caiu 32%. “Por outro lado, o gás boliviano continuou vinculado à variação do dólar e da cesta de óleos, o que aumenta o desequilíbrio em relação ao gás de origem nacional”, destaca.

O contrato de renegociação do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), que expira em 2019, também é objeto de preocupação. “O Brasil precisaria ter condições de renegociá-lo para que os preços pudessem cair”, diz Marco Tavares, da Gas Energy. Com as reservas do pré-sal e a expectativa positiva em relação ao leilão de gás não convencional, o governo espera acréscimo relevante da oferta do insumo nos próximo cinco a sete anos, o que daria musculatura para o governo reduzir o preço do gás da Bolívia.