NR 36: Livro aborda criação, impactos e formas de gerenciamento de norma que redefine o trabalho em frigoríficos

Entender os reais motivos que levaram a criação da 36ª Norma Regulamentadora, avaliar seus principais impactos e apresentar uma forma de gerenciamento do seu conteúdo é o objetivo da obra NR 36: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados (Editora LTr), de autoria do professor e engenheiro de Segurança do Trabalho, Moacir José Cerigueli, que será lançada no dia 29 de agosto, às 10h, durante o Salão Internacional da Avicultura (SIAV), no Anhembi, em São Paulo (SP).

Elaborada a partir de décadas de experiência como Engenheiro de Segurança & Saúde do Trabalho no setor frigorífico e de sua participação como membro do grupo que debateu e auxiliou a construção da NR 36, a obra de Cerigueli faz uma leitura detalhada da legislação que agora rege as diretrizes do trabalho nos frigoríficos brasileiros.

De forma didática, o autor transforma o conteúdo da NR-36 em tópicos comentados, para fácil entendimento e aplicação no dia a dia. Conforme explica Cerigueli, a obra objetiva ser um guia prático para técnicos das empresas do segmento, e de órgãos fiscalizadores, peritos, judiciário e entidades representativas dos trabalhadores.

“A obra faz uma revisão dos debates, das intenções dos envolvidos na elaboração e dos pontos críticos que findaram na construção da NR 36, permitido um melhor entendimento sobre os itens da norma. Além disto, é feito um detalhamento sobre questões que ainda geram dúvidas em técnicos, fiscais e sindicatos. Desta forma, o livro busca contribuir para o balizamento dos trabalhos de aplicação e fiscalização sobre a legislação”, destaca.

SOBRE A NORMA: Motivado pela abertura do mercado econômico brasileiro no decorrer da década de 1990, o setor frigorífico viu-se obrigado a se ajustar em termos de competitividade. Dessa forma, grande parte das indústrias deste segmento buscou acompanhar s nova realidade, sem fazer uso de ferramentas apropriadas de gestão. O resultado foi a eclosão das doenças ocupacionais.  A necessidade de se estabelecer um marco regulatório em termos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para os frigoríficos ganhou força na sociedade brasileira nos últimos anos, o que culminou com a formação de um grupo tripartite, que levou à criação de uma nova NR.

A NR-36 traz na sua essência a necessidade das empresas melhorarem seus ambientes de trabalho, tendo a ergonomia como o principal referencial, além da definição de tempos mínimos de pausas e controle do ritmo de produção. Assim sendo, o grande desafio do segmento frigorifico do país reside em estabelecer um modelo integrado de gestão, incluindo aspectos de SST.

SOBRE O AUTOR: Moacir José Cerigueli é engenheiro de Segurança do Trabalho e professor de cursos de Engenharia de Segurança do Trabalho e de Técnicos de Segurança do Trabalho em diversas instituições como UnC, Univates, SENAI e SENAC.  Cerigueli é também membro do Grupo Técnico Tripartite (GTT) do DSST/MTE da NR-36, na condição de Assessor Técnico.  Foi, também,  comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Videira (SC).