ABCS e Mapa discutem modelo de bem-estar para suinocultura brasileira

Na tarde da última quarta feira (01), a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) recebeu na sede da entidade em Brasília, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e também do serviço de sanidade animal da Espanha. O objetivo do encontro foi iniciar o alinhamento entre o setor produtivo de suínos e os órgãos federais sobre a implantação das boas práticas de produção na criação de suínos do Brasil no que se refere ao bem-estar animal.

A suinocultura brasileira tem evoluído muito nos últimos anos ganhando cada vez mais espaço no mercado internacional, no entanto, órgãos como a OMC (Organização Mundial do Comércio) aumentarão a pressão para que o Brasil atenta às normas de conforto e bem-estar animal que já estão presentes em dezenas de países como Estados Unidos e União Europeia – segundo e terceiro produtores de carne suína no mundo.

“Otimizar a coerência e a transparência nas medidas de bem-estar animal que deverão ser adotadas pelos nossos produtores é nosso principal objetivo. Dessa forma, junto ao Ministério e ONG’s como a Proteção Animal Mundial (WAP – do inglês, World Animal Protection) e HSI (do inglês, Humanuty Society Internacional) – parceiros definidos pelo MAPA para abordar as discussões – iremos buscar as melhores condições para o suinocultor brasileiro”, explica o presidente da ABCS, Marcelo Lopes. “Esse alinhamento objetiva definir os passos desta transição para que possam minimizar as tensões entre o bem-estar e investimento econômico”, reforça.

O intercâmbio de informações e experiência internacional também servirão de exemplo para que um sistema adequado de bem-estar animal seja implantado no Brasil. Nessa área, o encontro contou com a chefe do serviço de sanidade animal da Junta de Castilla e Leon na Espanha, Olga Minguez González.

“O produtor brasileiro precisa estar ciente que a pressão mercadológica vai atingir também o 4º maior produtor e exportador de carne suína mundial, quando grandes concorrentes como União Europeia, Estados Unidos e Canadá estão implantando normativas sobre o tema em seus países”, reforça González. “Esta é uma lei de mercado simples, se países são obrigados a estar em conformidade com políticas de bem-estar como exigência de mercado, estas mesmas condições devem ser válidas para os outros países responsáveis por exportar carne suína”, enfatiza.

Para iniciar o debate junto as diversas instituições da cadeia produtiva e resolver questões e preocupações sobre a implantação das práticas de bem-estar animal, o MAPA realizará o “Workshop de Boas práticas de bem-estar animal em sistemas sustentáveis na produção de suínos” nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília. No encontro a ABCS apresentará a palestra “Visão da cadeia produtiva para implementação de gestação coletiva” e participará de mesa redonda com amplo debate sobre o tema.

Atento a dinâmica do mercado, o Ministério também por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo (SDC), debateu na última terça-feira (30), o transporte de animais no Brasil e na Europa.

O encontro, que foi sediado na Embrapa Estudos e Capacitação, envolveu uma série de palestras, além da apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho (GT) para normatização do transporte de cargas vivas e da finalização do Projeto Diálogos Setoriais – Missão Transporte de Cargas Vivas (FITO 002) em parceria com a União Europeia (UE).

A proposta de regulamentação de transporte de cargas vivas, que foi apresentada pela Médica Veterinária e Fiscal Federal Agropecuário, Lizie Buss, foi elaborada a partir da Portaria 575/2012, que instituiu o GT. Este grupo desenvolveu várias ações, dentre elas a consulta sobre a proposta de minuta no âmbito da Câmara Setorial de Suínos e Aves, a qual recolheu sugestão de todas as instituições ligadas à cadeia. A ABCS esteve entre as entidades consultadas e participou de reunião da Câmara em setembro deste ano que validou as propostas do setor.

O conteúdo aprovado e apresentado no encontro, contemplou diversas sugestões discutidas no âmbito da Câmara Setorial. Entre as várias propostas para regulamentação do transporte por meio rodoviário, o texto estabelece requisitos mínimos de veículos, que devem ser “construídos ou adaptados e mantidos de forma a evitar sofrimento desnecessário, ferimentos e minimizar agitação dos animais”. As regras se aplicarão aos novos veículos, construídos após publicação da resolução, com prazo a ser estabelecido pelo Contran. A competência da fiscalização é compartilhada entre o serviço veterinário, no que se refere ao bem-estar e saúde animal, e a polícia rodoviária federal, em relação à habilitação do condutor, manutenção e licenciamento do veículo.