Grupo técnico inicia revisão das normas da avicultura

Nivelar informações entre setor produtivo e governo foi o foco da segunda reunião, nesta quarta-feira (27), do comitê que vai revisar as normas técnicas da avicultura brasileira. Formado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o grupo iniciou os trabalhos discutindo a Instrução Normativa 20/2016, que trata do controle e monitoramento da Salmonella. 

“Queremos que todos que têm a responsabilidade de fiscalizar e de auditar tenham o mesmo olhar para os mesmos problemas. Com isso, o produtor ganha tendo realmente o que a lei gostaria que fosse realizada e o consumidor ganha com a garantia da qualidade do produto que está sendo colocado na sua mesa”, afirmou o coordenador de Sanidade Animal da CNA, Décio Coutinho.

Segundo o chefe da Divisão de Sanidade de Alves do Mapa, Bruno Rebelo Pessamilio, a Salmonella é um agente de saúde pública que precisa ser controlado. 

“Temos uma preocupação muito grande com a saúde do consumidor e, por isso, é importante enfatizar que esse controle da Salmonella visa o mercado interno e externo, não existe diferenciação porque todos nós somos consumidores e merecemos um produto de qualidade.” 

A aproximação com o governo é fator positivo na avaliação do diretor técnico da ABPA, Rui Vagas. “Nossa expectativa é estabelecer um canal de diálogo permanente para dar à cadeia produtiva uma linguagem única face aos acontecimentos que têm trazido perdas de mercado e dificuldades para o setor.”

A IN 20 tem apenas dois anos e deve passar por alterações a partir do que for discutido pelo grupo técnico.

“Esse debate tem que ser feito, não só em relação a esse tema, mas a vários outros, é papel do ministério fazer isso, ouvir e trazer o que for demanda pertinente. As normas não são estáticas, não trataremos apenas da norma em si, mas de orientações complementares a essa norma”, destacou Alexandre Campos da Silva, da Coordenação-Geral do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Mapa. 

O grupo técnico também ouviu a Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários do Ministério. O setor é responsável por gerenciar as análises laboratoriais coletadas pela fiscalização do órgão. 

“Nós do setor governamental tempos a condição de apontar para o setor produtivo quais são os pontos críticos que precisam ser abordados e melhorados para que questões como a salmonela, por exemplo, possam ser vencidas e não uma barreira para o desenvolvimento da cadeia produtiva”, afirmou Rodrigo Nazareno, coordenador-geral de laboratórios agropecuários do Mapa.

Os integrantes do GT criaram três subgrupos: Saúde Animal, Laboratório e Inspeção de Produtos de Origem Animal, que irão tratar dos artigos da IN 20/2016 relacionados à área de inspeção de aves e dos memorandos que interpretam esses artigos.