Biogás avança na construção de um marco legal

No mesmo dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a micro e minigeração distribuída (PL 5829/2019), a Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER) promoveu, pela manhã, seminário sobre a importância do biogás e do biometano, lançando as bases para a construção do marco legal do biogás.  O texto que regulamenta a GD foi aprovado por 476 votos a favor, 3 contrários e uma abstenção, e segue para o Senado para avaliar a proposta.

“Hoje, neste dia especial, que começa com o seminário, e se conclui depois, com a aprovação, tenho certeza, do marco regulatório da GD, temos este encontro que vai ser muito produtivo e vai nos colocar desafios adicionais para podermos caminhar, para que o biogás seja uma realidade cada vez maior no território nacional”, disse o vice-presidente da FER, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania).

Segundo o presidente da FER, deputado Danilo Forte (PSB), o papel da Frente é exatamente de construir o marco regulatório do biogás. “Hoje, toda economia deve estar voltada e focada para a geração de emprego, que passa pela agroindústria e este casamento perfeito do uso do biogás como elemento para geração de energia. Estamos trabalhando na priorização e construção do marco legal do biogás que poderá ofertar esta alternativa para o setor energético brasileiro”, disse na abertura do evento. 

Para o presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, o evento foi um sucesso ao reunir representantes de todos os setores em que o biogás se insere. “O biogás é um tema transversal que passa pela energia, pelo saneamento, pela agroindústria, pelos transportes e pela indústria. O êxito do seminário consiste em mostrar que o biogás está na agenda de todos eles”, comemorou.

De acordo com Gardemann, a construção de um marco legal estável e de longo prazo é importantíssio para dar segurança para os investidores, para os consumidores e para a sociedade brasileira. “Vamos colocar metas ambiciosas para aprovar este marco, em um tema que é tão transversal. Eu sempre brinco que o biogás demorou para crescer porque não tinha pai. Contamos agora com a FER para liderar este movimento e aproveitar todo o potencial do nosso pré-sal caipira”, completou.

Para o deputado Sérgio Souza (MDB), presidente da Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA), o setor agropecuário está cada vez maior e se envolvendo com diversas questões. “Nós ainda somos carentes em energia, mas temos um potencial enorme, podemos ser autossuficientes e dar ao planeta uma resposta diferenciada. O Brasil sempre foi protagonista em energias renováveis. O etanol e o biodiesel são cases do sucesso. O biogás tem um potencial enorme”, afirmou.

Para Gardemann, o biogás é proporcional à potência que o Brasil tem na agroindústria. “Podemos juntos construir um agro descarbonizado, que não usa combustível fóssil, que substitui a adubação fóssil por biofertilizante. Mas o biogás não é só agro, ele também é saneamento, tratamento e destinação final de resíduo e receitas acessórias, além de proporcionar geração de energia elétrica despachável e descentralizada”, disse.

O presidente da ABiogás lembrou dos desafios que o Brasil está enfrentando na potência despachável e afirmou que o biogás pode ser parte desta solução. “Precisamos de potência despachável renovável. O Brasil fez um trabalho enorme na criação de uma matriz energética renovável. Somos um sucesso na hidráulica, solar e eólica e vamos fazer o mesmo com o biogás. Biogás é gás renovável, é carbono zero, é parte desta visão de futuro de um Brasil com uma economia descarbonizada, exportadora e competitiva, com ganho de eficiência e aumento de recuperação energética ambiental”, disse.

Para o presidente da Cogen (Associação da Indústria de Cogeração de Energia), Newton Duarte, o tema biogás junto à cogeração de energia é fabuloso. “Não poderia deixar de enaltecer este quarto produto que o biogás se tornará para a indústria da cana-de-açúcar, com o biomeanto podendo substituir o diesel em grande escala e proporcionando a geração de energia elétrica descentralizada”, comentou.

Já para o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, a energia ganhou uma nova externalidade fundamental. “Antes, falávamos só de potência e preço. Agora, precisamos falar também de descarbonização. E quem pode fazer isso tão bem quanto o Brasil? Em termos de renováveis já somos uma potência”, concluiu.

A abertura do seminário, realizado de forma híbrida no Instituto Pensar Agro (IPA), em Brasília, foi feita pelos deputados Danilo Forte, presidente da FER; Sérgio Souza, presidente da FPA; Arnaldo Jardim, vice-presidente da FER; Nilson Leitão, presidente do IPA; e pelo deputado Paulo Ganime (NOVO), presidente da Frente Parlamentar de Bioeconomia.

O primeiro painel teve a participação do presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, do presidente da Cogen, Newton Duarte e do presidente da Unica, Evandro Gussi.

A segunda mesa contou as presenças do diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone; do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo César Domingues; do gerente geral de Etanol do MME, Marlon Arraes; da coordenadora-geral de implementação e fiscalização de regimes automotivos do Ministério da Economia, Margarete Gandini; do coordenador geral de agregação de valor do Ministério da Agricultura, Gustavo Goretti; do secretário da Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França;  do diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Thiago Barral; e do consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Cunha.