Selos Brasileiros são criados para identidade única das Indicações Geográficas

Os selos brasileiros de Indicações Geográficas (IG) foram oficialmente criados com a publicação da portaria nº 46, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A partir do dia 1º de novembro, todos os produtores das 88 Indicações Geográficas brasileiras poderão usar o selo em suas embalagens, se beneficiando de uma identidade única. A criação dos Selos é uma iniciativa liderada pelo Ministério da Economia/INPI, em parceria com o Sebrae e o Ministério da Agricultura, que irá agregar valor aos produtos das IG, tornando essas regiões e seus produtos ainda mais conhecidos e valorizados pelo mercado.

O uso dos Selos Brasileiros de IG será facultativo e gratuito para os mais de 120 mil micro ou pequenos negócios que estão estabelecidos nas regiões reconhecidas e cumprem o Caderno de Especificações Técnicas de produção da IG. Insumos como queijos, vinhos, cafés, cachaças, rendas, frutas, couro e tantos outros que são produzidos em regiões específicas e registrados como IG poderão estampar o Selo. O uso do Selo Oficial será restrito aos produtores que possuem registros de Denominação de Origem ou de Indicação de Procedência, concedidos pelo INPI, ou às associações de produtores que solicitaram o registro e realizam ações promocionais para fomentar as vendas e a valorização dos produtos.

Para a presidente do Sebrae, Carlos Melles, a instituição do Selo Brasileiro de IGs chega ao mercado para beneficiar clientes e produtores, fortalecendo o movimento de expansão das Indicações Geográficas brasileiras. “Através dessa identificação única, será mais fácil para os consumidores distinguirem os produtos regionais registrados, incentivando o consumo e a experimentação. O uso do selo único vai gerar nos produtores o sentimento de pertencimento a uma categoria de produtos diferenciados, sem falar do valor agregado que a Indicação Geográfica favorece e impacta diretamente na competitividade das empresas e da região”, afirma.

Segundo Melles, a criação do Selo faz parte dos esforços já realizados pelo Sebrae, em parceria com o Mapa e o INPI, para impulsionar o número de produtos com Indicações Geográficas reconhecidas no Brasil. “Hoje temos 88 IG brasileiras, mas sabemos que temos potencial para muito mais. Há muitas regiões no nosso imenso Brasil que merecem esse reconhecimento pela reputação e pela qualidade, pelo cuidado e pela exclusividade dos seus produtos”, comenta. Melles destaca que além do trabalho de incentivar o reconhecimento de outras regiões, há iniciativas para fortalecimento das IG registradas, ampliação do acesso a mercados, inclusive inserção nas exportações.

Bolsas de Inovação para Indicações Geográficas

Uma dessas ações de fortalecimento das IG registradas é o edital de Bolsas de Inovação para Indicações Geográficas. O projeto vai selecionar profissionais graduados e graduandos para atuar na estruturação de modelos de negócios inovadores voltados para produtos regionais reconhecidos. O objetivo é fortaleceras as Indicações Geográficas brasileiras e torná-las inovadoras e mais sustentáveis, por meio da atuação in loco de bolsistas de inovação territorial, que possam identificar oportunidades de mercado, compartilhar conhecimento e experiências e aperfeiçoar a inteligência territorial. Serão pagas bolsas de incentivo de até R$ 6 mil. Interessados podem se inscrever até o dia 31 de outubro aqui.