Ipea estima déficit primário de R$ 41,6 bilhões nas contas do governo central em fevereiro

Na terça-feira (14/03), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou uma estimativa preliminar indicando um déficit primário de R$ 41,6 bilhões nas contas do governo central em fevereiro deste ano.

A análise estimou que a receita líquida chegou a R$ 101,8 bilhões no segundo mês do ano, com um decréscimo em termos reais de 17,5% quando comparado a fevereiro de 2022, ao passo que a despesa totalizou R$ 143,5 bilhões, redução de 1,1% na mesma base de comparação.

O superávit primário acumulado em doze meses até fevereiro ficou em R$ 37,3 bilhões em valores desse mês, em comparação com um superávit de R$ 60,4 bilhões no mesmo período do ano anterior.

Os dados são da execução orçamentária registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, obtidos por meio do Tesouro Gerencial, e fornecem boa aproximação com os dados oficiais relativos ao resultado primário a ser divulgado posteriormente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

A receita total apresentou um decréscimo real de 12,2% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2022. A queda foi impactada pelas receitas não administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que tiveram redução, em termos reais, de 56,8%.

Enquanto a arrecadação das receitas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cresceu 3,9%, as receitas administradas pela RFB apresentaram queda de 5,1%. Além disso, as transferências legais e constitucionais a entes subnacionais registraram um aumento de 0,7%.

Cabe mencionar que as transferências são deduzidas da receita total para se obter a receita líquida, com isso, a receita líquida de transferências caiu 17,5%.

Também em fevereiro foi registrada uma queda real de 1,1% na despesa total, ante o mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, a despesa total cresceu 2,4% em relação ao mesmo período de 2022, com destaque para a expansão das despesas com a previdência, no valor de R$ 6,6 bilhões (5,4%), e das despesas sujeitas à programação financeira, no valor de R$ 14,3 bilhões (30,3%).

Os aumentos nesses itens foram parcialmente compensados pelas reduções de R$ 1,2 bilhão nas despesas com pessoal (-2,1%) e de R$ 13,1 bilhões nas outras despesas obrigatórias (-23,9%), na mesma base de comparação.

Em relação às receitas administradas pela RFB, em fevereiro houve um decréscimo real de arrecadação de R$ 5,1 bilhões (-5,1%) frente ao mesmo mês do ano passado, impactado, principalmente, pelas reduções de R$ 2,6 bilhões (-39,6%) no IPI, R$ 23 milhões (-0,5%) no IOF, R$ 2,5 bilhões (-11,4%) na Cofins e R$ 1,1 bilhão (-16,5%) no PIS/Pasep.

Essas quedas foram parcialmente compensadas pelos aumentos de arrecadação de R$ 2,2 bilhões (4,9%) no Imposto de Renda e de R$ 1,3 bilhão (13,8%) na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).