Novo impasse na dragagem de Paranaguá

Redação (21/01/2009)- A dragagem emergencial no Canal da Galheta, que dá acesso aos Portos de Paranaguá e Antonina, deve começar no final do mês. A previsão é que o serviço seja executado em um prazo de 100 dias. Serão retirados 3,7 milhões de metros cúbicos de sedimentos. Ontem, o governador Roberto Requião assinou a autorização para a contratação da empresa que irá realizar a dragagem. A Somar (Serviços de Operações Marítimas) foi a vencedora da consulta de preço promovida pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). O trabalho será realizado com recursos próprios do porto e vai demandar investimentos de R$ 29,37 milhões.

Luiz Antonio Fayet, que integra o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), disse que a dragagem emergencial fere a Lei de Licitações 8.666. ""Só se justifica uma dragagem emergencial quando foram tomadas todas as providências para cumprir a legislação nos prazos corretos"", alertou. Segundo ele, a Appa descumpriu os regulamentos e a contratação emergencial pode ser contestada judicialmente. A Appa esclareceu que a dragagem tem dispensa de licitação porque é emergencial.

Fayet destacou que a dragagem deveria ter sido resolvida desde 2005, o que está regulamentado em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e nos relatórios da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). ""A dragagem não aconteceu (antes) por negligência e omissão da Appa"", disse.

A empresa que vai fazer o serviço é a mesma que foi contratada em 2006 para realizar a dragagem. Na época, a Somar foi impedida de trabalhar e a draga ficou parada vários dias no porto por conta de uma briga judicial entre a Appa e Capitania dos Portos. O questionamento imposto pela Capitania era a área de despejo dos sedimentos. Mesmo sem ter feito o serviço a empresa cobrou na Justiça os dias parados da draga. Fayet considera ""estranho"" a Somar ter sido escolhida novamente. A empresa foi procurada pela Folha várias vezes, mas ninguém atendeu as ligações.

A Appa justifica que 11 empresas participaram da consulta e cinco apresentaram propostas para realizar o trabalho. Segundo o porto, a escolha da Somar obedeceu critérios técnicos de engenharia e o menor preço proposto. O serviço vai ser executado ao preço de R$ 7,99 por metro cúbico. A draga tem uma cisterna com capacidade de 13,5 mil m3.

A previsão é que a nova draga, chamada de HAM 310, chegue ao porto na próxima sexta-feira. O Canal da Galheta deve voltar a ter 15 metros de profundidade. Hoje, há pontos críticos que chegam a ter apenas 10 metros, o que aumenta o risco de encalhe dos navios. Segundo o governador Requião, os últimos fenômenos climáticos provocaram assoreamento e o Canal da Galheta perdeu cerca de 23 metros de largura. ""Nos últimos 121 dias, o banco de areia avançou 54 metros sobre o Canal, equivalente ao avanço registrado nos últimos três anos"", disse o superintendente da Appa, Daniel Lúcio Oliveira de Souza.

Como está previsto no Plano Nacional de Dragagem (PND), serão realizadas na sequência as dragagens de manutenção (a ser realizada pela Appa) e a de aprofundamento (que será feita pela Secretaria Especial de Portos). No dia 30 de janeiro, a SEP realiza em Paranaguá uma audiência pública para receber críticas e sugestões referentes às obras que serão licitadas para a dragagem em Paranaguá.

Ontem, ainda, o governador voltou a defender a ideia da compra de uma draga para o porto. Ele determinou que a Appa providencie o início do processo de compra de uma draga para atender os portos do Paraná. Requião defendeu que o custo do serviço da dragagem emergencial equivale ao preço para a aquisição de um equipamento próprio.