Legislação ambiental em foco

A Associação dos Avicultores do Estado do Espírito Santo (Aves) realizou na última sexta-feira (11) mais uma etapa do ciclo de treinamentos para gerentes e chefes de granja do setor de frango de corte. Nesse segundo módulo os produtores receberam orientações regras e parâmetros para licenciamento ambiental e registro de granjas.

As palestras foram ministradas na sede da entidade, em Marechal Floriano, por técnicos do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

Na primeira parte do mini-curso o engenheiro agrônomo Ivan de Matos Correa falou sobre os parâmetros para obtenção do licenciamento ambiental e sobre os procedimentos corretos para produção dentro dos conceitos ambientais.

Já o gerente do Programa Estadual de Sanidade Avícola, o médico veterinário Gustavo Wassita abordou os prazos e procedimentos para obtenção do registro de granjas, que será obrigatório a partir de dezembro de 2012 para o funcionamento de estabelecimentos avícolas comerciais de aves de corte, de postura comercial, codornas e outras aves.

O médico veterinário explicou que o registro faz parte do Programa Nacional de sanidade Avícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que para garantir a vistoria em tempo hábil o Idaf estabeleceu até o fim de novembro deste ano o prazo para o produtor dar entrada no pedido de registro.

“A medida adotada pelo IDAF visa garantir que o produtor tenha tempo de providenciar possíveis adequações sem correr o risco de chegar à dezembro de 2012 sem a regularização do empreendimento. Fazemos um alerta aos produtores para que não percam os prazos, pois sem o registro será obrigatório para o desenvolvimento da atividade a partir de 06 de dezembro do próximo ano”, ressaltou o gerente.

Wassita informou que o IDAF continuará a receber os requerimentos em 2012, mas o órgão não garante que haverá tempo para a regularização até o prazo final estabelecido pelo Mapa. “No Espírito Santo existe entre 400 a 500 propriedades avícolas cadastradas e a análise dos processos ocorrerá pela ordem de entrada”, destacou.

Ciclo de Treinamento

O ciclo de treinamento foi iniciado no dia 21 de outubro com o objetivo de proporcionar maior qualidade produtiva e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam nas granjas capixabas. A capacitação está dividida em nove módulos e será concluída em abril de 2012. Até o final da série serão discutidos ainda assuntos relacionados a gerenciamento de granja, manejo, sanidade, desempenho e gestão empresarial.

O próximo encontro acontecerá no dia 02 de dezembro com o tema “Como gerenciar uma granja”. As palestras serão ministradas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).