Alta de juros do Plano Safra é criticada pela agricultura familiar

A decisão de aumentar os juros do crédito rural para a agricultura familiar no Plano Safra 2021/22 foi uma opção do governo para conseguir atender um número maior de produtores, segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. As taxas foram elevadas para entre 3% e 4,5%, ante 2,75% a 4% na temporada que está chegando ao fim. O volume total de recursos foi ampliado em 19%, para R$ 39,3 bilhões no Pronaf. Caso fossem mantidas as taxas, disse a ministra, o valor teria que ser mantido em R$ 33 bilhões.

“Conseguimos o que deu para fazer em um ano muito complicado de orçamento”, afirmou ontem Tereza Cristina em evento nesta sobre as condições do novo plano para a agricultura familiar. “A nossa decisão de aumentar um pouquinho os juros, sabendo que lá na frente os juros reais serão negativos pela inflação, foi para atender um universo maior de produtores e não deixar faltar crédito”.

O ministério sustenta que, mesmo com a alta, os juros reais são menores que os que vigoram nesta safra 2020/21. “O juro desse Plano Safra é menor que o juro da safra passada em termos reais, descontando a inflação”, afirmou o diretor de Financiamento e Informação da Pasta, Wilson Vaz de Araújo.

A conta se baseia na comparação com a Selic. Em 2020, a taxa básica de juros estava em 2% ao ano e as alíquotas do Pronaf variaram de 2,75% e 4%, com juros reais positivos de 0,75% e 2% ao ano. Para 2021, a inflação projetada é de 5,88% com juros de 3% e 4,5% ao ano. “Os juros reais serão de 2,88% e 1,38% negativos”, completou.

Em comparação parecida, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, disse que na safra 2020/21 os juros do Pronaf estavam 10% e 60% maiores que a Selic vigente na época do lançamento do plano. Para 2021/22, eles estão 41% menores, com base na alíquota de 3%, e 5% maiores que a taxa básica de juros se considerado o índice de 4,5%. “É um dos juros mais baratos da história do Plano Safra comparado à Selic”, afirmou Schwanke.

Mesmo assim, a medida não agradou à categoria. O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contag), Aristides Santos, lembrou que os agricultores mais pobres precisam de facilidade para acessar os recursos. “Se comparar os juros do ano passado com a Selic, os juros de agora são menores, mas em outros momentos tivemos Selic de 10% ou 15% e os juros [para a agricultura familiar] eram nos patamares de hoje”, afirmou.

“O produtor menos capitalizado e menos desenvolvido precisa de facilidade no acesso. Pela realidade não é um aumento considerável, mas a manutenção das taxas seria uma boa sinalização. Daria para ter ficado nos 2,75% e 4%, que já consideramos alto”, pontuou.

A Contag também cobrou condições diferenciadas para o financiamento das mulheres e dos jovens no meio rural. Por outro lado, reconheceu avanço no volume de recursos, nos limites de crédito e na renda bruta anual dos “pronafianos” para enquadramento, que passou para R$ 500 mil.

Outra reclamação da categoria é com o baixo orçamento para ampliar a assistência técnica e extensão rural no país _ em torno de R$ 81 milhões atualmente. Segundo a ministra, um dos impeditivos é a lei do teto de gastos, que não permite a aplicação de recursos já captados junto ao BID e ao Banco Mundial.

“Temos que trabalhar mais o assunto da assistência técnica. Não temos falta de recursos externos, mas temos teto de gastos limitado, não conseguimos colocar os recursos por problema de legislação do orçamento brasileiro”, disse Tereza Cristina. A ministra ressaltou que os bancos estão trabalhando para adaptar os sistemas às novas regras do crédito rural de forma a colocar os recursos do Plano Safra 2021/22 à disposição em 1º de julho, mesmo com a agenda apertada.

A Cresol, central cooperativa com atuação destacada na agricultura familiar, informou que planeja liberar R$ 7,8 bilhões em crédito no Plano Safra 2021/22. O objetivo é emprestar R$ 4 bilhões para custeio, aumento de 51% em relação à temporada que termina na semana que vem, e R$ 3,8 bilhões para investimentos, elevação de 124% na comparação com o ciclo 2020/21.

Nesta safra, a Cresol já liberou mais de R$ 4 bilhões em crédito rural. “Mais uma vez estamos encerrando uma safra indo além das expectativas. Com toda certeza nesta nova, que inicia no dia 1º de julho, disponibilizaremos ainda mais recursos aos nossos cooperados”, afirmou Adriano Michelon, vice-presidente da Cresol Confederação.