A alíquota do gás natural foi reduzida de 18% para 12% nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual. A alíquota do etanol teve a redução de 18% para 15,33% renovada.
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Imposto
Reduções no ICMS do etanol e do gás natural entraram em vigor na Paraíba
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Entraram em vigor, neste dia 1º de janeiro, na Paraíba, as reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a alíquota do gás natural foi reduzida de 18% para 12% nas operações internas realizadas por empresa concessionária estadual, incluindo todos os segmentos (comercial, residencial e veicular).
A alíquota do etanol teve a redução de 18% para 15,33% renovada, também a partir de 1º janeiro de 2023.
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Em dezembro de 2021, o Governo da Paraíba havia reduzido a alíquota de ICMS do gás natural para a indústria também de 18% para 12%.
A assessoria da Sefaz afirmou que a medida beneficiou cerca de 40 indústrias em todos os segmentos: cerâmica, têxtil, metalúrgico, bebidas, alimentos, calçados e mineração.
“O objetivo da redução do ICMS no etanol hidratado, além de manter a competitividade frente às reduções do preço da gasolina que vão permanecer em 2023, é preservar a indústria sucroalcooleira da Paraíba, responsável pela geração de milhares de empregos, garantindo uma alternativa ao consumidor de um combustível não poluente”, comentou o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano.
De acordo com Marialvo, a redução do ICMS no gás natural, que inclui o veicular, o comercial e o residencial, é para que esse benefício do Governo chegue a todo cidadão paraibano no consumo.
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