Brasil quer novas regras no comércio mundial

O Brasil se esforça “de maneira ativa, construtiva e proativa” para obter, ainda em 2013, resultados parciais nas negociações de liberalização comercial na Organização Mundial de Comércio (OMC), especialmente na área de agricultura, disse, ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, o candidato brasileiro à direção-geral da organização, embaixador Roberto Azevedo. Ao defender a candidatura, ontem, em entrevista coletiva, Azevedo disse que o governo brasileiro tem “grande preocupação” com a “paralisia” das negociações sobre regras e liberalização de comércio na OMC.

“A evolução do sistema (multilateral de comércio) e de suas disciplinas encontra-se paralisada por impasses graves e até o momento insuperáveis”, disse Azevedo. Ao Valor PRO, o diplomata afirmou que a delegação brasileira já apresentou propostas e negocia com outros países o que o jargão em Genebra chama de “colheita antecipada”: novas regras de comércio a serem aplicadas mundialmente, mesmo sem a conclusão completa da chamada Rodada Doha de negociações da OMC, lançada em 2001.

Os diplomatas na representação da OMC em Genebra discutem propostas de acordos a serem confirmadas pela reunião ministerial da organização, em dezembro, em Bali, na Indonésia, em temas como facilitação de comércio (desburocratização e padronização das práticas de comércio exterior), agricultura e compras públicas, por exemplo. O Brasil busca, segundo Azevedo, regras mundiais de administração de cotas de importação. Hoje, problemas administrativos de certos governos impedem países como o Brasil de preencher cotas de carnes e outros produtos.

“Fizemos outra proposta, para facilitação de comércio de bens perecíveis na área agrícola, para evitar que bens com prazo validade sejam perdidos por demora burocrática”, informou o diplomata. “Estamos pensando também em medidas para evitar subsídios à exportação também na área agrícola.” Outros países têm propostas de regras para propriedade intelectual, compras públicas e segurança alimentar de nações menos desenvolvidas. Azevedo vê chances de avançar em alguns desses temas, devido ao interesse dos governos em preservar a credibilidade da OMC e sua capacidade de agir após vencida a atual crise financeira internacional.

Um dos principais responsáveis pela aprovação da ideia da “colheita antecipada”, Azevedo defende o próprio nome como a melhor escolha para ocupar a diretoria-geral, que será trocada em um momento delicado dessa negociação: setembro, a poucas semanas da reunião ministerial.

“Uma das minhas maiores surpresas nesse processo foi ser abordado com grande entusiasmo, para lançarmos nossa candidatura, por delegações com as quais travamos batalhas muito fortes e difíceis”, garante Azevedo, que é o embaixador do Brasil na OMC em Genebra, à frente de todas as disputas comerciais do Brasil nos últimos anos. Ele é, também, o principal responsável pela iniciativa brasileira de discutir os efeitos das variações das moedas sobre o comércio internacional – palco do que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chamou de “guerra cambial”.

Azevedo não vê condições de debater, agora, na OMC, mecanismos para lidar com efeitos do câmbio sobre o comércio mundial. Diz que o momento é de discutir qual o papel da OMC nesse assunto e não crê que sua ativa defesa do tema prejudique a candidatura. “Não cabe ao diretor-geral decidir para onde a organização vai, quem decide são os países membros”. Se eleito, deve, apenas facilitar o debate, disse.

“A OMC é uma organização de comércio, atritos, divergências de opinião são naturais, constantes e inevitáveis”, argumentou, ao explicar por que acredita obter apoio de países que foram adversários do Brasil em discussões na organização. “O que é mais importante é como o candidato lidou com essas divergências de opinião e atritos, se atuou de forma construtiva, de forma a encontrar soluções, se foi sensível aos problemas dos outros”, disse, com a convicção de que tem essa imagem em Genebra, segundo teria ouvido de diplomatas que incentivaram sua candidatura.

Azevedo garante que as recentes medidas de proteção à indústria nacional, criticadas na OMC, não são obstáculo. “Vejo minha origem brasileira como ativo, não como passivo”, afirmou. “É mais importante o histórico do Brasil como articulador de consensos, de busca de soluções para fortalecer o sistema multilateral de comércio que medidas circunstanciais adotadas nesse momento em particular.”

A candidatura não foi iniciativa isolada do Itamaraty, mas decisão “de Estado”, da presidente Dilma Rousseff após ouvida a equipe econômica, e só ocorreu após pedidos “de fora para dentro”, de outros governos para que o país lançasse candidato. “Eu, particularmente, nem levei muito a sério, no início, mas a pressão foi crescendo”, relatou.

A Argentina foi até agora, o único país a oficializar apoio ao candidato brasileiro, que concorre com outros oito pretendentes ao posto, e, dia 31, deve defender formalmente sua candidatura na OMC. O tema é prioridade dos próximos encontros internacionais de autoridades brasileiras.

Ao falar publicamente pela primeira vez sobre sua candidatura, pouco antes de conceder entrevista exclusiva ao Valor PRO, Azevedo deixou clara sua linha de campanha, que enfatizará a reputação de negociador respeitado e criativo. Para o Brasil, o diretor-geral deve ter, segundo o diplomata, compromisso em fortalecer o sistema multilateral de comércio, experiência e conhecimento na temática da OMC, e capacidade de “viabilizar soluções equilibradas”.