Conselho que representa 40% do PIB propõe agenda da sustentabilidade

Reduzir os subsídios do governo para a gasolina e o diesel. Dar bônus para empresas que diminuírem o consumo de água e energia elétrica. Agilizar o licenciamento ambiental. Criar uma “Lei Rouanet” para abater no Imposto de Renda investimentos na preservação do ecossistema. Divulgar produtos fabricados com baixo impacto ambiental. Essas são cinco das 22 propostas de uma agenda de desenvolvimento sustentável formulada por grandes empresários do país, que será divulgada hoje e distribuída aos candidatos que disputarão esta eleição.

O documento foi articulado pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), entidade composta por 70 empresas que representam 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Com a agenda sustentável, os empresários pretendem influenciar os programas de governo dos candidatos à Presidência, a governos estaduais e ao Legislativo no debate sobre como conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Na lista das 24 empresas que assinam as propostas estão General Eletric, Shell, Siemens, Schneider Eletric, Braskem, Pepsico, BRF, Brasil Kirin, Basf, Bayer, Monsanto, Wal-Mart, Pirelli e Unilever, entre outras.

Os empresários tentam obter incentivos junto aos governos, sobretudo no plano federal, para ampliar produções sustentáveis.

Uma das propostas é a criação de uma política de incentivos fiscais e financiamento para a compra de máquinas e equipamentos que reduzam a emissão de carbono. Outra é fazer com que compras governamentais privilegiem produtos fabricados com baixo impacto ambiental.

Segundo a presidente do CEBDS, Marina Grossi, é preciso mudar a política de desenvolvimento do país. “Existe um falso dilema entre desenvolvimento e sustentabilidade. A sustentabilidade ainda é vista isoladamente, quando na verdade traz desenvolvimento com qualidade”.

Os empresários defendem a criação de bônus nas tarifas de água e de energia elétrica vinculado à redução do consumo para a indústria, comércio e “ambientes condominial e rural”. Para o presidente da Schneider Eletric no Brasil, Rogério Zampronha, é uma forma mais econômica e rápida de ampliar a oferta desses recursos. “Precisamos diminuir os desperdícios”, diz. “É mais barato usar racionalmente a energia elétrica do que produzir mais para o consumo. Um programa de eficiência energética tem resultado imediato, não precisa aguardar cinco anos para a construção de hidrelétrica”.

Zampronha reclama da falta de incentivos dos governos às produções com menor impacto ambiental. “Hoje a lógica é perversa: é mais caro produzir algo que gere menos carbono do que um produto que polui mais. Isso penaliza as empresas mais conscientes”, diz. “Aqueles que produzem de forma mais sustentável devem ter compensações”.

Entre as propostas está a criação de uma lei no padrão da Rouanet que regule e incentive o pagamento por serviços ambientais. Com isso, as empresas que preservarem florestas, reduzirem o desmatamento, fizerem a captação de carbono e conservarem recursos hídricos, por exemplo, poderão deduzir os investimentos nessas ações no IR.

Os empresários pedem a criação de um “Selo Brasil”, que dê destaque no mercado internacional aos produtos brasileiros feitos com baixo impacto ambiental. O presidente da Siemens no Brasil, Paulo Ricardo Stark, afirma que a menor geração de carbono na indústria brasileira, quando comparada com a da China e dos Estados Unidos, pode agregar valor aos produtos. “É preciso ter medidas que coloquem o Brasil num patamar diferente quando comparado aos que poluem mais”, diz Stark. “Não é uma medida protecionista, mas podemos dar um valor adicional à nossa matriz energética, que é bastante renovável. Isso colocaria o Brasil em uma posição de vanguarda no comércio exterior”.

Entre as propostas está o pedido de simplificação no licenciamento ambiental, com mudanças nos procedimentos da União, Estados e municípios. Presidente da General Eletric do Brasil, Gilberto Peralta diz que o licenciamento é marcado pela burocracia. “O governo tem que melhorar esse processo e ter mais agilidade”, afirma. “É preciso que a economia avance, mas sem destruir as reservas naturais”, diz. O executivo cita como exemplo um parque eólico construído pela GE na Bahia há um ano e meio, mas que não está ligado à rede de distribuição por conta de entraves no licenciamento.

Os empresários propõem a redução de subsídios aos combustíveis fósseis. Apesar do possível impacto na economia, com o encarecimento da cadeia produtiva, as empresas defendem a medida como um incentivo ao uso de alternativas, como o etanol ou carros elétricos. “Tem que ser colocado no preço do combustível fóssil o impacto ambiental que ele causa, ou nunca teremos outras políticas energéticas”, diz Marina.

Para o presidente da Shell no Brasil, André Lopes de Araújo, o governo precisa estimular o uso de novas fontes de energia. “O mercado não precisa de subsídios, mas sim de incentivos para buscar alternativas”.

Em conjunto com a redução dos subsídios aos combustíveis fósseis, os empresários defendem incentivos fiscais e financiamento para aumentar a fabricação de carros elétricos e de veículos coletivos elétricos ou híbridos. “O subsídio é a única forma de dar escala à produção de carros elétricos, por exemplo. Se as boas práticas não tiverem respaldo do governo, depois de um certo tempo elas são engolidas pelo setor que não faz a coisa certa”, diz Marina.

Com a agenda, os empresários buscam facilitar o diálogo com os futuros governantes. “Não queremos sair pedindo desoneração fiscal. Buscamos maneiras de incentivar ações sustentáveis” diz Stark. “Nossa intenção é colocar a sustentabilidade no centro da discussão”, afirma Araújo.