Governo cogita aplicar uma nova modalidade de imposto sobre os sojicultores: “retenciones” sobre a movimentação da soja

Desesperado para aumentar a arrecadação através do aumento de tributos, o Governo Federal estuda aplicar uma nova modalidade de imposto sobre as exportações de soja, a exemplo do que acontece na Argentina com as “retenciones”.

As retenciones nas exportações de soja da Argentina fazem parte das práticas de intervenção governamental na atividade primária, onde é realizada uma taxação de 35% sobre os preços dos grãos no país. Os produtores argentinos reclamam da sua aplicação, pois deixam de obter lucros maiores.

Segundo o diretor da Custo Agro, Eduardo Lima Porto, o governo já cogita aplicar essa taxação desde o ano passado, mas adiou a proposta por conta do ano eleitoral. “O governo brasileiro vem acompanhando os resultados das arrecadações na Argentina nos últimos anos”, explica.

De acordo com informações obtidas pelo setor, o valor a ser cobrado ainda está sendo estudado, mas deverá usar como base no sistema de substituição tributário onde as tradings recolheriam o imposto sobre o valor da compra, com isso o governo espera arrecadar 20 bilhões com as movimentações de soja.

Ainda que em caráter especulativo, essa medida tem uma grande probabilidade de ser efetivada. “E sobre essa probabilidade que o setor se proponha a uma discussão e ações preventivas para que isso não ocorra”, avalia Porto.