Guerra ao protecionismo

Redação AI 18/06/2004 – 10h40 – O Brasil recorreu ontem ao diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Supachai Panitchpakdi, para que sejam escolhidos os membros do comitê de arbitragem que irão julgar as barreiras impostas pela União Européia (UE) ao frango nacional. O Itamaraty levou o caso à entidade máxima do comércio em novembro, mas até agora a disputa não havia começado a ser julgada, diante da relutância de Bruxelas em aceitar os nomes dos árbitros propostos pelo Brasil. Com o pedido de ontem, que foi apoiado pela Tailândia, a OMC tem dez dias para apontar os árbitros e iniciar as investigações.

Como prevêem as regras da OMC, o país afetado por uma barreira pode pedir a intervenção do diretor da organização para que indique os nomes dos árbitros que julgarão o caso, se o Governo questionado não der sinais de que irá colaborar. O Brasil esperou o apoio da Tailândia, outro país que se queixa das barreiras européias, e encaminhou à Panitchpakdi o pedido de intervenção.

Bangcoc e Brasília alegam que os europeus modificaram suas especificações técnicas para a entrada do frango salgado com o objetivo de limitar as exportações desses países. Com a nova regra de Bruxelas, o frango passa a ser taxado em 75%, e não em 15%. Segundo os europeus, Brasil e Tailândia colocam o mínimo exigido de sal no produto exportado para que o frango entre na UE em uma categoria que recebe impostos mais baixos que o frango congelado. Os árbitros, uma vez selecionados, terão 90 dias para declarar se as regras européias estão, ou não, de acordo com as normas internacionais.