Cota européia para aves pode levar Brasil à OMC

Redação AI (05/09/06)- A União Européia está propondo ao Brasil cota superior a 140 mil toneladas para o frango salgado e uma muito inferior a 130 mil toneladas para o frango e peru processados, como compensação para o novo sistema que freia a entrada dos produtos nos seus 25 países-membros. Exportadores brasileiros, porém, recusam esses volumes, já que a UE é obrigada, pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), a oferecer cotas superiores ao volume que importou do Brasil em anos recentes.

No dia 13, em Genebra, haverá nova reunião bilateral. Se as negociações fracassarem, existe a possibilidade de Bruxelas impor as cotas para o frango unilateralmente. Nesse cenário, o Brasil recorrerá à OMC para obter a diferença em relação ao que estima ser o volume correto.

A briga atual é resultado da disputa envolvendo o peito de frango salgado na OMC, pela qual a UE teve de rever a classificação tarifária do produto, de quase 70% para 15,3%, após o Brasil ganhar o contencioso no órgão. Bruxelas decidiu então restringir a entrada do produto e de carne de frango e peru processados.

Dentro da cota, a tarifa é de 15,3% para o frango salgado, 10,5% para o frango processado e de 8,4% para os industrializados de peru. Fora das cotas, as exportações brasileiras serão submetidas à taxa de 1.024 euros por tonelada.

As discussões agora são em torno do período a ser considerado para a definição das cotas.

Os produtores brasileiros afirmam que a UE tem que oferecer cota de pelo menos 143 mil toneladas para frango e peru processados, ou seja, o volume de importação recente de 130 mil toneladas mais 10%, como definem as regras da OMC. Pelas estimativas dos brasileiros, se as importações européias continuassem abertas, os embarques de frango e peru processados passariam de 130,4 mil toneladas em 2005 para 348,7 mil toneladas em 2010. Com as restrições, calculam que deixarão de ganhar cerca de US$ 100 milhões por ano. No caso do frango salgado, o pico das exportações em 2002 foi de 146 mil toneladas. A cota oferecida é superior a esse montante.