Mercosul anunciará acordo sobre preferências tarifárias com países africanos

Redação (01/07/2008)- Nos seis meses que ocupou a presidência pro-tempore do Mercosul, a Argentina não conseguiu consolidar o acordo de livre-comércio com a Índia e a União Aduaneira da África Austral (Sacu), grupo que reúne África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia.

Mas um primeiro passo, ainda que pequeno, já foi dado. Nos últimos 15 dias o Mercosul e a Sacu concluíram as negociações para a ampliação da lista de preferências tarifárias fixada em 2004.

O representante permanente da missão brasileira junto à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e o Mercosul, embaixador Regis Arslanian, antecipou à Agência Brasil que o acordo com a Sacu será anunciado nesta 35ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e dos Estados Associados.

A assinatura ainda depende de trâmites internos do bloco africano e deve ficar para a próxima cúpula, em dezembro, em Salvador.

Os Acordos Básicos de Preferências Tarifárias Mercosul-Índia e Mercosul-Sacu foram firmados em 2004, na cúpula de Belo Horizonte.

Com os africanos, ficou acertada uma lista de 950 produtos com tarifas especiais de cada lado. Agora a lista será ampliada para dois mil produtos.

“Há produtos de todos os setores. Preferências pequenas, às vezes, de 15%, 20%, e outras maiores, de 50%, algumas de 100%. Mas com isso a gente abriu as portas para o mercado sul-africano”, explicou Arslanian.

“Sobretudo, o acordo amplia a preferência em produtos de interesse do Uruguai e do Paraguai, como o couro, os lácteos, o trigo, a carne e a soja”, ressaltou.

O embaixador disse que o Mercosul tinha interesse na exportação destes produtos e pediu tarifas especiais, mas os africanos negaram pois não teriam como competir com a produção do Brasil e da Argentina. O bloco propôs, então, uma abertura parcial – apenas para os dois sócios menores. Não foi possível, porém, incluir o setor automotivo.

“Vamos continuar negociando isso, para eles é um setor muito sensível”, informou. Segundo Arslanian, o Mercosul também está buscando a ampliação das preferências com a Índia.

A futura criação de um área de livre comércio entre o Mercosul e o Sacu é uma das estratégias do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) para dobrar as trocas comerciais entre os países da região até 2010. A meta é alcançar um intercâmbio comercial de US$ 15 bilhões.

A falta de tratados de livre comércio entre o bloco regional e outros países ou blocos é uma das queixas dos sócios menores. O primeiro acordo comercial deste tipo foi fechado com Israel, na última cúpula do Mercosul, em dezembro de 2007. Neste semestre, começará o diálogo com a Turquia e a Jordânia.