Receita Estadual atende pleito da ACSURS e reduz pauta do suíno

Redação (05/02/2009)- Foi publicada no Diário Oficial de ontem, a Instrução Normativa DRP nº 011/09, da Secretaria da Fazenda do Estado, que altera o valor de referência para cálculo do ICMS sobre os suínos vivos comercializados para abate em outros estados. O valor passou de R$ 2,30 para R$ 1,95 por quilo. Já o preço referência por cabeça foi fixado em R$ 210,02. 
A redução na pauta foi solicitada pela Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) diante das dificuldades enfrentadas pelos suinocultores em decorrência da crise econômica mundial. No último dia 21 o presidente da entidade, Valdecir Folador, acompanhado do diretor executivo Rodrigo Rizzo, esteve na Receita Estadual em audiência com os diretores-adjuntos Claudionor Martins Barbosa e Leonardo Gaffrée Dias. Na oportunidade Folador explanou sobre as dificuldades que o setor enfrenta e pediu a imediata revisão na pauta do suíno, já que a venda para outros Estados, que praticam valor de mercado mais atrativo e rentável, pode auxiliar criadores a se manterem na atividade. O presidente argumentou que o valor referência para o cálculo de ICMS não pode ser superior ao praticado pela indústria gaúcha. “Precisamos buscar caminhos para garantir a permanência do produtor na atividade. Por isso defendemos a redução na pauta. O produtor não pode ter o imposto calculado sobre um valor que ele não recebe se comercializar sua produção no Estado”, afirma Folador.
A fim de oferecer subsídios para a revisão da pauta do suíno, a ACSURS encaminhou à Receita a pesquisa semanal de preços, que apontavam a incompatibilidade entre o valor pago aos produtores e o valor referência. Naquela semana o preço médio praticado pela indústria era R$ 1,80 e o preço gaúcho R$ 1,92.
Desde o início da crise econômica mundial, em outubro, o preço do quilo de porco vivo, que chegou a R$ 3,31 na primeira semana daquele mês, teve redução de mais de 40%. O levantamento desta semana, realizado na terça-feira, dia 03, aponta nova redução no valor médio pago no Estado, chegando a R$ 1,83. Na pesquisa anterior, de 27 de janeiro, a média do valor pago era R$ 1,90. Já o valor pago pela indústria é R$ 1,65. Há uma semana era R$ 1,70.