Impasse paralisa exportação de frango para África do Sul

Redação (10/02/2009)- As exportações brasileiras de carne de frango para a África do Sul, país que importa US$ 300 milhões por ano em produto do Brasil, estão paralisadas por conta de um impasse entre Ministério da Agricultura, autoridades sul-africanas e exportadores.
Em outubro do ano passado, o governo sul-africano avisou o Brasil que exigiria um novo certificado sanitário para o frango exportado pelo país – um volume médio de 170 mil toneladas anuais. O novo certificado inclui obrigatoriedade de análises para detecção de dioxina (uma substância que pode causar câncer) e de bactérias E. coli. Inicialmente, o novo certificado entraria em vigor a partir de 15 de janeiro deste ano, mas os sul-africanos ampliaram o prazo em dois meses, para 15 de março.

Christian Lohbauer, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), afirma que, apesar da prorrogação do prazo, o Ministério da Agricultura brasileiro está exigindo das empresas exportadoras a comprovação de que os exames foram feitos. "O governo, apesar da decisão dos sul-africanos, está exigindo os protocolos de exames" a cada dez lotes de produto destinado à exportação ao país.

A justificativa do governo, segundo Lohbauer é de que para que o monitoramento da dioxina seja incorporado ao Programa Nacional de Contaminantes e Resíduos (PNCR) , é necessário que se faça um determinado número de exames durante um mês.

Alegando que não há laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura para fazer a análise para detectar dioxina (o Analitical Solutions está em processo de credenciamento) e os custos altos do exame, os exportadores estão solicitando ao ministério que retire a obrigatoriedade de análise até 15 de março.

Os exportadores consideram que a exigência da África do Sul é resultado da perda de credibilidade do Brasil ante aquele país no que diz respeito à sanidade. Tudo começou com a aftosa no Mato Grosso do Sul e Paraná, no fim de 2005, e com casos de falsificação de certificados sanitários de carne bovina e suína destinadas àquele mercado naquele mesmo ano, segundo Lohbauer. Desde então, as importações de carnes suína e bovina do Brasil pelo país estão suspensas.

Fontes do governo rejeitam as acusações dos exportadores, apesar de admitir que o aumento das exigências se deve a casos passados de falsificação de certificados para exportação aos sul-africanos. E argumentam que "vários esforços" foram feitos para evitar as barreiras. Mas, a exemplo da disputa com a União Europeia no caso da exigência de listas de fazendas de gado bovino habilitadas, o governo teve que "aceitar as regras do importador". Seria mais prudente do que romper negociações.

O governo espera adiar a exigência dos testes e não descarta suprimir a barreira até março. O argumento é que nem mercados superexigentes, como Japão e UE, solicitam essa análise. Em reunião em Joanesburgo, na semana passada, um grupo de representantes do governo brasileiro teria sentido "boa vontade e sensibilidade" dos sul-africanos para reduzir as exigências.

Mesmo assim, o governo informa que, embora esteja preocupado com a repercussão em outros mercados, precisa estar preparado para uma eventual rejeição dos apelos. Por isso, já começou a pedir "testes preventivos", previsto no PNCR.

Para Christian Lohbauer, a dificuldade do Ministério da Agricultura brasileiro de responder a questionamentos dos sul-africanos teria azedado o humor do parceiro comercial. Em outubro de 2007, segundo ele, a África do Sul enviou um questionário com 10 perguntas relacionadas à sanidade no Brasil. Um mês depois, o ministério brasileiro respondeu com uma nota técnica, dando uma resposta "geral", diz. A África do Sul enviou questões complementares, mas novamente, a resposta brasileira foi considerada insuficiente.

Na visão do diretor da Abef, esses episódios afetaram a credibilidade da sanidade no Brasil ante os sul-africanos. Ele, que também esteve na África do Sul, semana passada, diz ter tido indicações de importadores africanos de que o governo sul-africano esperava que o Brasil tivesse feito um "mea-culpa" em relação a esses episódios, explicando por que a dificuldade de responder aos questionamentos. Esses mesmos importadores teriam afirmado que as autoridades sul-africanas poderiam até levantar a exigência do teste para detectar dioxina, conta Lobauer, que teme que outros países venham a exigir o mesmo do Brasil.