Crise de crédito dá impulso a novos títulos do agronegócio

Redação (10/03/2009) – A crise global de crédito fez decolar o volume de negócios lastreados em recebíveis do agronegócio. Três anos após sua criação, os novos títulos financeiros do agronegócio caíram no gosto de grandes tradings com dificuldades de acesso a linhas de crédito no exterior e passaram a rechear a carteira de bancos brasileiros. Os papéis também viraram uma boa alternativa de investimento para grandes clientes corporativos. 

Relatório inédito da BM&FBovespa, com dados da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM) e da Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip), mostra que os negócios com esses títulos atingiram R$ 50,8 bilhões até o mês passado. Em 2008, o volume de negócios havia chegado a R$ 37,6 bilhões. Apenas nos dois primeiros meses deste ano, foram registrados R$ 6,36 bilhões – em todo o ano de 2007, foram R$ 5,9 bilhões. 

Tradicionais financiadoras do agronegócio, as tradings passaram a adotar esses instrumentos como uma importante fonte de crédito para seguir emprestando aos produtores rurais. A principal estrela é a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que são títulos lastreados em recebíveis emitidas pelos produtores, como Cédulas de Produto Rural (CPRs), duplicatas e notas promissórias rurais, além de contratos de financiamento e exportação. Em 2008, foram registrados R$ 35,8 bilhões em LCAs. Neste ano, já são R$ 6,2 bilhões em negócios. As LCAs são emitidas pelos bancos com lastro em recebíveis, que são registrados pelas tradings. 

Mesmo com custo financeiro mais alto do que o dinheiro captado no exterior, os títulos do agronegócio têm atraído os operadores do setor em razão do baixo risco, boa liquidez e da garantia lastreada na produção. O custo chegaria a taxa Selic mais 2% ou 3% ao ano. Mas os benefícios fiscais dos papéis têm sido o principal atrativo para os negócios. Ao usar os títulos de registro obrigatório para captar recursos, as tradings não pagam Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Os bancos ficam desobrigados de fazer o depósito compulsório de 25% sobre esses valores e não precisam cobrir 100% do risco das operações como prevê o Acordo de Basileia. 

Pela lei, as instituições também não são obrigadas a recolher 0,2% sobre cada operação para o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que garante os depósitos em bancos até R$ 60 mil. Na outra ponta, os investidores pessoa física têm sido atraídos pela isenção de Imposto de Renda (IR). Com isso, são estimulados a trocar os tradicionais Certificados de Depósito Bancário (CDBs) pelos novos títulos. "É um bom negócio para todos. Por isso, o interesse cresceu tanto", diz Ademiro Vian, diretor da federação dos bancos (Febraban). 

O governo avalia a criação de um Fundo de Investimento de Direito Creditório (FDIC Agro) para estimular o segmento. Mas precisa alterar a forma de registro e desonerar de IR as operações entre fundos de investimento quando o cotista final for pessoa física. 

O sucesso das LCAs alavancou a emissão e o registro de CPRs no mercado interno. Após o período de bonança e crédito farto, as empresas passaram a buscar as CPRs para captar recursos de LCAs nos bancos. Em 2008, foram registradas R$ 4,7 bilhões em CPRs. Neste ano, já foram R$ 276 milhões até fevereiro. "As empresas têm que buscar outras formas de financiamento porque precisam das commodities", diz o diretor geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes. 

Mesmo com risco de crédito menor por causa do lastro em um recebíveis, os títulos demoraram a emplacar porque os bancos demandavam operações estruturadas e sistemas de controle específicos. O potencial dos novos títulos do agronegócio é ainda maior porque, até agora, apenas 15 bancos operam com as LCAs, por exemplo. Maior financiador do setor rural e detentor de um volume considerável de recebíveis, o Banco do Brasil preferiu ficar fora do mercado. Ainda assim, estima-se um mercado potencial de R$ 100 bilhões para esses títulos no . Esses títulos têm alavancado outras operações com recursos próprios dos bancos e, de quebra, auxiliado a levar mais recursos ao crédito rural.