UE negocia cotas de frango com produtores brasileiros

Redação (11/03/2009) –  A União Europeia ofereceu ao Brasil uma cota de 210 mil toneladas de açúcar com tarifa menor para tentar fechar nesta quinta-feira, em negociação bilateral em Bruxelas, um acordo que compense as perdas que os exportadores brasileiros tiveram depois da entrada de Bulgária e Romênia no bloco, em 2007.

O setor privado nacional, contudo, quer mais do que a UE oferece. Ainda que a nova proposta europeia seja melhor – antes Bruxelas considerava oferecer uma cota específica para o Brasil de 170 mil toneladas -, os brasileiros pedem 250 mil toneladas. A UE também oferece uma cota geral de 250 mil toneladas para todos os seus parceiros comerciais no segmento, que na prática seria praticamente toda embolsada pelo Brasil graças à competitividade do país na área.

Os exportadores brasileiros, estimam que mesmo uma cota específica de 250 mil toneladas compensaria apenas a entrada da Bulgária na UE, já que o país tinha uma cota nesse volume para o Brasil com tarifa de apenas ? 5 euros por tonelada. Assim, eles querem que a diplomacia insista em um volume adicional de 250 mil toneladas por causa da entrada da Romênia, destino para o qual perdeu o comércio preferencial quando houve o alargamento do bloco europeu.

As tarifas para a cota específica e para a cota global são idênticas, de 98 euros por tonelada, mais elevadas do que Bulgária e Romênia aplicavam. Fora da cota, a alíquota é de 339 euros por tonelada.

Produtores do Nordeste brasileiro temem que em dois ou três anos sejam impedidos de exportar, já que o preço interno da UE deve cair até 40% com a reforma do regime açucareiro e a queda dos subsídios no bloco. Assim, os produtores até aceitam uma cota menor, mas com tarifa mais baixa.

A compensação principal é para o açúcar, mas o maior problema na negociação de quinta-feira em Bruxelas tende a ser na área de carnes. A última oferta da UE é de cota de 2 mil toneladas para carne bovina. Os brasileiros querem uma fatia adicional de 5 mil toneladas na cota Hilton, onde há tarifas preferenciais. Assim, a cota Hilton, hoje de 5 mil toneladas, dobraria.

Além disso, os europeus aumentaram para 1,3 mil toneladas as cotas tanto para frango como para peru. Produtores brasileiros consideram esses volumes "ridículos" e pedem pelo menos 2 mil toneladas para cada um dos produtos.

No caso do frango, há especial prudência porque os europeus sinalizam com mais exigências, que podem complicar o acesso do produto brasileiro aos 27 paises-membros da UE. Ou seja, não adianta ter cota, sem na prática poder exportar por causa de outros tipos de barreiras.

As demandas brasileiras na negociação em Bruxelas serão lideradas pelo embaixador na Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo.