Ruralistas apresentam lista de pedidos

Redação (12/03/2009)- A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados apresentou ontem ao governo uma proposta para elevar a industrialização do setor rural, estimular a produção e as exportações, além da imposição de salvaguardas contra importações predatórias em segmentos sensíveis. Deputados da subcomissão de Renda Rural, Política Agrícola e Endividamento levaram ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, uma extensa lista de sugestões e recomendações para elevar a renda e evitar o endividamento, melhorar a produção de forma competitiva e gerar empregos no campo.

A proposta dos parlamentares sugere centralizar no Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) a formulação de políticas e mecanismos de soluções de conflitos "para todas as questões" da produção agropecuária nacional. "Traçamos um diagnóstico da agricultura tendo como foco a remuneração do agricultor. Agora, queremos que o governo implemente algumas medidas para reduzir custos e dar sustentação ao setor", disse o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS). De acordo com ele, é preciso criar políticas de estímulo à "interiorização de indústrias" para gerar mais empregos e reduzir custos para os consumidores.

Heinze também alertou para as distorções nos custos de produção, causados pela carga tributária excessiva e o elevado preço do óleo diesel, um dos principais insumos da lavoura. "Além do lucro exagerado da Petrobras, os impostos chegam a quase 50% do preço final do diesel". No mercado de adubos e defensivos, disse, poucas empresas dominam o setor e seria preciso liberar os produtos genéricos na agropecuária.

No documento, os deputados pediram um novo sistema integrado de defesa sanitária e segurança dos alimentos, com ações descentralizadas em Estados e municípios. Os parlamentares solicitaram, ainda, o reconhecimento do governo pelos benefícios gerados por serviços ambientais do setor rural. "Eles possuem valor de mercado e devem ser remunerados", disse Heinze. Os representantes da comissão também querem ampliar a política de garantia de preços mínimos (PGPM), a implantação efetiva do seguro agrícola e o fortalecimento das opções de mercado com as vendas dos produtos em bolsas. E pediram mais recursos para custeio, investimento e comercialização em volume, condições e prazos adequados às atividades nas diferentes regiões do país.