Governo amplia plano para geração de renda no campo

Redação (23/03/2009)- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje, em Salvador (BA), a transformação em "megaprojeto" de seu principal plano de redução da pobreza e geração de renda na área rural. Com um orçamento ampliado para R$ 23,5 bilhões, o programa Territórios da Cidadania será o carro-chefe da ação federal em 1.852 municípios com menos de 50 mil habitantes em 2009. Os principais alvos são as áreas mais pobres de regiões com os piores índices de desenvolvimento humano (IDH).

Acusado de "eleitoreiro" pela oposição quando foi lançado em fevereiro do ano passado, às vésperas da disputa municipal, o programa combinará 180 ações para organização da produção, infraestrutura, regularização fundiária, saneamento, água, educação e saúde. Em 2008, foram realizadas seis mil obras no país. Os recursos sairão dos cofres de 22 ministérios e são "carimbados" exclusivamente para esse conjunto de ações. "As acusações de partidarismo, de benefícios para prefeitos aliados, não se confirmaram", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, ao Valor.

"Fizemos, isso sim, uma blitz de políticas públicas e conseguimos fazer chegar recursos onde nunca chegavam. Havia orçamento, mas não se gastava por que essas regiões não tinham representação política, não tinham quem olhasse por elas", afirma. O Democratas questionou formalmente o programa no Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro argumenta que o programa, ao contrário, "tira poder" de deputados e senadores. "Isso acaba com o clientelismo da política tradicional. Não é a emenda que vai decidir onde aplicar o dinheiro", afirma o ministro.

A maior parte do dinheiro do programa vem dos ministérios do Desenvolvimento Social (40%), do Desenvolvimento Agrário (18%), da Saúde (12%) e da Educação (8,4%). A dimensão do Territórios da Cidadania pode ser medida pelo alcance dos beneficiados nas 120 regiões escolhidas pelo governo. O público-alvo corresponde a um terço dos municípios brasileiros e abrange 23% da população total do país. As ações também beneficiam 46% da população rural e 67% dos assentados da reforma agrária. Também estão incluídos no programa 37% dos beneficiários do Bolsa-Família, além de comunidades indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.

O governo federal comemora a aproximação com governadores e prefeitos. "Não resolvemos tudo, não é mágica", diz Cassel. "Mas dá racionalidade, faz as obras chegarem junto com os serviços, o que dá um sentido geral ao gasto público que não se tem olhando de Brasília". Os Estados de Rondônia, Bahia e Pará começaram a adequar seus planejamentos às ações do programa. "É prova de que não há cor política nessas ações".

Em 2008, o Territórios da Cidadania investiu R$ 9,3 bilhões do orçamento de R$ 12,9 bilhões. O programa prestou assistência técnica a 122,8 mil famílias de assentados da reforma agrária, recuperou ou implantou infraestrutura para 65,1 mil famílias (estradas, adutoras, casas) e adquiriu 137,5 mil hectares para a reforma agrária. Também concedeu R$ 998 milhões em crédito rural a agricultores familiares e realizou 86,8 mil ligações de energia elétrica. "Criamos uma nova energia social, que levanta críticas, cria brigas", diz Cassel. "É mais tenso, expõe os gestores, mas cria um mecanismo de cobrança concreta porque os problemas locais aparecem".

O balanço anual do programa mostra que os investimentos também avançaram na compra de equipamentos de saúde bucal, implantação de farmácias populares, contratação de agentes comunitários de saúde, aquisição de ônibus ou embarcações e no Programa de Atenção Integral à Família. "O programa deu certo. É um caso de sucesso que já virou referência internacional para a ONU e para a FAO", comemora o ministro.

O Territórios da Cidadania nasceu das discussões entre o MDA e a equipe da Casa Civil, mas tem suas raízes na experiência de orçamento participativo criado no Rio Grande do Sul, no início dos anos 90.

O ministro Cassel fez parte da equipe que montou as bases para o projeto gaúcho. A próxima etapa do megaprograma do governo será a criação de um sistema de avaliação dos impactos sobre o IDH das regiões mais pobres. Também será preciso, segundo Cassel, melhorar a transparência do programa com a disseminação de relatórios de acompanhamentos "com nome e sobrenome" dos responsáveis locais pelas ações. "Temos que ampliar o controle social e ter mais complementaridade do orçamento com os governos estaduais e municipais", receita Cassel.